“ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina”, diz Bolsonaro

Os deputados Jair Bolsonaro (na época no PSC-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) batem-boca na comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, em 2016. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em campanha pelo oeste paulista, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que seus filhos aprenderam a atirar aos 5 anos com munição real e “não de ficção”. A fala saiu de uma entrevista coletiva em sua cidade natal, Glicério, onde pegou uma criança com uniforme da Polícia Militar no colo e perguntou se ela sabia atirar.

“Atira!”, afirmou, enquanto tentava fazer com que o garoto apontasse o dedo imitando uma arma em direção ao público. Esse diálogo foi divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Mais tarde, já em Araçatuba, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre a declaração dos filhos. Pelo artigo 242 do ECA (Estatuto da Criança e do adolescente), é crime “vender, fornecer ainda que gratuitamente ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, arma, munição ou explosivo”. O descumprimento da lei é punível com três a seis anos de reclusão.

Irritado, Bolsonaro disse que o ECA deveria ser “rasgado e jogado na latrina”, porque é um “estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil” e defendeu “que o pai ensine ao filho o que é uma arma de fogo e para que serve, porque nas comunidades tem moleques de oito anos de idade usando fuzil maior do que ele. Não podemos gerar uma geração de covardes, de submissos, partir para esse tipo de política de se entregar, de não reagir”.

Ele também foi perguntado sobre a denúncia de racismo contra ele que foi liberada para ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro não respondeu, mas começou a criticar a deputada federal Maria do Rosário (PT), que o processa por ofensas. E completou que a deputada não votou para aprovar o projeto que permite que menores de idade que praticassem crimes junto com adultos fossem julgados como se tivessem mais que 18 anos de idade.

Em 2014, afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e a petista não faz o “tipo dele”.