Economista Armínio Fraga prepara projeto econômico apartidário para o país; confira as principais ideias

(Artur Dias/Futura Press)

Por Fernanda Santos

O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, tem chamado a atenção no cenário eleitoral de 2018, mas com propostas econômicas apartidárias. “Se alguém quiser usar, ficarei satisfeito. Não tenho vontade de ir para o governo”, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Fraga chegou a discutir um projeto de governo com o apresentador de TV Luciano Huck, mas quando ele desistiu de concorrer à presidência, o economista também decidiu ficar de fora da corrida eleitoral. Ao ser questionado sobre seu voto, o ex-presidente do BC menciona Geraldo Alckmin, mas se diz “mais liberal e mais progressista que o PSDB”.

A proposta de Armínio Fraga para a economia inclui reformas do Estado, tributária e da Previdência. Para ele, o principal objetivo hoje é fazer o Estado funcionar melhor e fornecer direitos básicos à população, como educação, saúde, segurança e transporte.

Confira alguns pontos abordados pelo economista:

Metas para os servidores

Para Armínio Fraga, a reforma política deveria estar no “topo de qualquer agenda”. Suas propostas incluem definição de metas e avaliações periódicas para órgãos públicos, ministérios e funcionários do governo. Isso melhoria a gestão pública no país e faria as propostas em prol da população serem melhor executadas.

Fraga critica a promoção automática de funcionários, ou em função do tempo de serviço, pois acredita que a evolução de cargos e salário deva ser justificada com bons resultados. “O governo deve ter em mente que aquilo que faz deverá ser avaliado”, diz.

O RH do governo, segundo ele, deve respeitar as peculiaridades de cada área e fazer avaliações diferentes para os diversos níveis hierárquicos. Fraga diz que o país tem uma cultura dos “cantinhos orçamentários”, onde “cada um controla seu espaço”. O resultado disso é um Estado corrompido e ineficiente.

Ajuste fiscal

Segundo o economista, o Estado brasileiro está “quebrado” e é preciso pensar em um ajuste fiscal de ao menos 5% para o PIB (Produto Interno Bruto). Em 2017, o crescimento do país foi de apenas 1%.

Para chegar a esse avanço, o orçamento do governo precisa ser flexibilizado, pois a rigidez atual dificulta uma alocação mais eficiente dos recursos públicos e não permite que se dê prioridade ao que a sociedade espera que seja feito.

Fraga defende uma agenda que elimine subsídios e desonerações, coloque fim ao “bolsa empresário”, reforme a Previdência e promova uma gestão mais eficiente dos gastos públicos. “O governo precisa se forçar a viver dentro do seu orçamento”, afirma.

O economista também critica o “estado empresário” e diz que esse modelo serve de abertura a toda a corrupção generalizada que temos acompanhado.

Carga tributária

O corte de gastos, segundo Armínio Fraga, resolveria três quartos do ajuste fiscal necessário para fechar as contas do governo. O restante viria com maior crescimento da economia, fim das desonerações e, eventualmente, algum aumento de impostos.

Aumento da produtividade

“O maior problema nessa área é a produtividade do Estado, que produz políticas públicas de baixa qualidade e as administra mal. Precisamos de alguma maneira conseguir um governo, ou governos, que se dediquem ao bem comum”, disse o economista em evento sobre o tema promovido pelo Banco Mundial e pela FGV-Rio.

Fraga afirma, ainda, que o Brasil precisa investir muito mais e destaca que temos uma economia pouco capitalizada e com pouco capital humano, o que compromete a produtividade. Ele cita que o diálogo com o empresariado precisa evoluir, mas antes é preciso “desentubar o paciente, que está vivendo à custa de subsídios, desonerações e proteção contra a concorrência externa”.

Abertura comercial

O economista acredita também que a abertura econômica seja fundamental para termos um aumento de produtividade, pois o país está “ficando para trás” e precisa “se conectar ao mundo”.

Para ele, o momento é favorável para celebrar o acordo de livre comércio que vem sendo discutido há duas décadas com países do Mercosul e da União Europeia (EU). O acordo forçaria a realização de uma onda secundária de reformas, pois o setor privado sofreria maior cobrança de competitividade.

Contudo, Armínio concorda que a abertura comercial não pode acontecer do dia para a noite, pois o resultado seria dramático. “Minha proposta é dar tempo, algo como 5, 8 anos, e, nesse tempo, atacar as várias faces do custo Brasil”, disse no evento do BM e da FGV- Rio.

Desigualdade social

“A desigualdade tem de ser separada da pobreza”, afirma. Para Armínio Fraga, o Bolsa Família é um ótimo programa de combate à pobreza extrema e não custa tanto ao governo. Entretanto, a desigualdade deve ser combatida com igualdade de oportunidades.

Para ele, uma reforma do Estado que passe a oferecer direitos básicos à população, como educação, saúde, saneamento e transporte, resolveria parte do problema. O governo poderia, inclusive, terceirizar ou privatizar algumas dessas obrigações e não necessariamente financiá-las ou produzi-las.