Editais fracassam, e Ministério da Saúde entrega só 17% dos leitos de UTI prometidos

Renata Mariz

BRASÍLIA — Pela segunda vez, o Ministério da Saúde não conseguiu contratar leitos de UTI de instalação rápida para distribuir aos estados no combate ao novo coronavírus. Não houve interessados no pregão eletrônico realizado no último dia 30 pela pasta para obter 2 mil leitos, da mesma forma que ocorreu em outra licitação em 19 de março.

Com isso, o número de UTIs de instalação rápida efetivamente entregues pela pasta até agora é de apenas 350 leitos, segundo balanço da última quarta-feira. Essa quantidade representa 17,5% da promessa de repassar 2 mil leitos do tipo aos estados, feita pela pasta em março. Outros 190 leitos foram contratados, mas ainda não houve entrega deles por falta de respiradores.

Diversas cidades estão entrando em colapso devido à escassez de UTIs, como Rio de Janeiro, Manaus, Belém e São Luís. O Brasil já registrou 7.921 mortos e 114.715 casos, segundo boletim desta terça-feira do Ministério da Saúde.

A licitação do último dia 30 foi caracterizada como "deserta", pela "inexistência de propostas", segundo a ata do pregão. Seriam adquiridos 200 lotes de 10 leitos de UTI cada um.

Cada leito possui oito equipamentos, como ventilador pulmonar (respirador) e desfibrilador. O prazo estimado para montagem era de sete a 10 dias, por ser um tipo "volante", mais simples para instalar.

Só um contrato foi cumprido integralmente

A falta de equipamentos no mercado em geral tem frustrado os processos simplificados de compra do Ministério da Saúde. De quatro tentativas de contratação de leitos de UTI para o enfrentamento da Covid-19, somente em duas houve interessados.

O primeiro contrato é o único que foi integralmente cumprido. A empresa RT Rio S/A entregou os 200 leitos previstos, que já foram distribuídos aos estados, segundo a pasta.

Em 19 de março, um outro edital foi encerrado sem interessados. O objetivo era contratar mais 460 leitos de UTI de instalação rápida para socorrer os estados.

Uma outra aquisição, em 20 de março, foi concluída, desta vez com sucesso. A Lifemed foi contratada para fornecer 340 leitos de UTI. Desse total, 150 foram entregues. Um novo cronograma é discutido, em relação ao restante dos leitos, devido à falta de respiradores.

Por fim, a mais recente tentativa da Saúde, no último dia 30, foi mal-sucedida. O cronograma de entrega ainda seria traçado com o fornecedor que se dispusesse a vender, mas não apareceram interessados.

No total, portanto, o ministério conseguiu fechar a contratação de 540 leitos, dos quais 350 foram entregues.

Receberam os equipamentos os estados de São Paulo (80), Rio de Janeiro (40), Minas Gerais (50), Rio Grande do Sul (30), Pará (20), Rio Grande do Norte (10), Bahia (40), Paraná (30), Santa Catarina (20), Mato Grosso do Sul (10) e Pernambuco (20).

Nem a habilitação de leitos montados pelos próprios estados tem sido suficiente para evitar a situação de colapso devido à superlotação das UTIs.

No mesmo balanço sobre os leitos de instalação rápida, o Ministério da Saúde informou ter credenciado 2.258 vagas de UTI (2.232 para adultos e 26 pediátricas), no contexto da Covid-19, em 21 estados. Esse credenciamento garante o repasse federal de R$ 1,6 mil por dia por leito.

Procurada, a pasta não retornou até a conclusão da reportagem.