Edital do Enem em elaboração prevê prova em novembro deste ano e proibição de 'treineiros'

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BRASÍLIA — O governo trabalha na redação do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 com datas preliminares para aplicação da prova em novembro deste ano. O calendário, no entanto, ainda não é definitivo. Na versão atual, a avaliação ocorreria em dois domingos seguidos, como é de praxe no exame. Mas a cúpula do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, analisa a logística, custos e prazos para bater o martelo sobre a questão. Internamente, por um lado, há discussões sobre deixar a avaliação para 2022, e, por outro, pressões do MEC para que seja feito em 2021.

Nesta quarta-feira, o responsável pelo Enem, o coronel da Aeronáutica Alexandre Gomes da Silva, pediu demissão do cargo de diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep. Ele manifestou a intenção de sair do posto há algumas semanas, cerca de dois meses após assumir a função. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

O edital do Enem em elaboração prevê também que os "treineiros", pessoas que ainda não terminaram o ensino médio, mas se inscrevem para testar as habilidades na prova, serão proibidos de participar do Enem 2021. Ano passado, eles representaram quase 600 mil inscritos, do total de cerca de 5,7 milhões. É uma forma de o governo tentar diminuir um pouco o tamanho da avaliação diante de dificuldades orçamentárias, além de minimizar as aglomerações nos dias de prova, em função da pandemia da Covid-19.

Em ofício enviado no último dia 13 ao Ministério da Economia, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu R$ 5,3 bilhões, apontando que o Enem, entre outras "ações essenciais" da pasta, está sob risco. Sem a verba extra, segundo afirma o MEC no documento, não será possível aplicar o exame a todos os participantes. A quantidade de inscritos estimada pelo Inep, diz o ofício, é de 6 milhões de alunos, além da aplicação do Enem digital para mais de 100 mil alunos, com gastos previstos de R$ 794,1 milhões.

O ofício assinado pelo ministro da Educação contrariou nota oficial do Inep, divulgada no mesmo dia, de que não havia falta de recursos para a realização do Enem. A manifestação foi dada em meio a informações de que o instituto iria adiar a aplicação da prova para janeiro. O Inep negou que as datas estavam definidas, sem assegurar, no entanto, que o calendário será concluído ainda em 2021.

Escassez no orçamento 'empurraria' exame para janeiro

Documentos internos do Inep mostraram que as datas de 16 e 23 de janeiro de 2022 já tinham sido informadas pelo presidente do órgão, Danilo Dupas, aos seus diretores, em reunião do último dia 3. Diante da divulgação dos ofícios, o instituto informou que se tratavam ainda de discussões e voltou a reafirmar que o calendário não estava definido. O ministro Milton Ribeiro também afirmou, durante evento em Santa Catarina, que as provas devem ocorrer entre outubro e novembro deste ano.

Servidores relatam, em caráter reservado, que a aplicação vem sendo cogitada para 2022 por conta de escassez de orçamento e também para que a nova gestão do instituto, que teve seu presidente e o diretor que cuida da prova trocados este ano, tenha mais tempo de organizar a aplicação do exame. A permanência da situação crítica da pandemia no país é outro motivo que vem sendo levantado para se deixar a prova para ano que vem. No entanto, fontes relatam pressão do MEC para que as provas ocorram ainda em 2021, a fim de evitar um desgaste em função do adiamento.

Em entrevista ao GLOBO no início deste mês, o ex-presidente do Inep Alexandre Lopes afirmou que o Enem deste ano está com planejamento "bastante atrasado" e afirmou que havia risco até de ser adiado para 2022, inclusive por conta de falta de recursos. Na ocasião, o instituto negou problemas na preparação do exame.

O Enem é a principal porta de acesso a universidades federais e a programas como Fies e ProUni, que beneficiam estudantes de baixa renda com bolsas e crédito estudantil em instituições privadas. No ano passado, cerca de 5,7 milhões de pessoas se inscreveram no exame, com um abstenção recorde, de 51%, apontada como consequência da pandemia.

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