Edital de fomento de dança é pivô de disputa com secretaria

ANA LUIZA ALBUQUERQUE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nos últimos seis anos, oito núcleos de dança foram contemplados no edital de fomento cinco vezes e outros oito, quatro vezes. A repetição foi um dos argumentos do secretário municipal da Cultura de São Paulo, André Sturm, para substituir o 22º edital da dança já em curso. As inscrições acabam nesta sexta (28).

A verba foi pulverizada (mais grupos ganham menos) e é considerada insuficiente por parte dos núcleos para a realização adequada das atividades. As mudanças da política ao setor são hoje o principal conflito entre a classe artística e a gestão Doria (PSDB).

A prefeitura abre dois editais por ano para investir em projetos de pesquisa e produção em dança. No segundo semestre de 2016, 12 grupos receberam até R$ 580 mil. O atual contempla 20 companhias, metade com até R$ 200 mil e a outra, com até R$ 250 mil.

Desde 2011, 63% dos 204 inscritos não foram agraciados. Os 16 grupos que ganharam quatro ou cinco vezes tiveram 42% dos R$ 63 milhões gastos em mais de 70 projetos.

Entre eles, estão companhias reconhecidas como a Balangandança, com 20 anos de existência, a Fragmento de Dança, com 15 anos, e o Núcleo de Improvisação, cuja diretora atua há quatro décadas.

A escolha é feita por uma comissão de sete integrantes que muda a cada seleção --quatro indicados pela pasta e três pelos próprios artistas.

Ex-membros de comissões e artistas ouvidos pela reportagem dizem não haver favorecimentos. Segundo eles, a recorrência é uma característica da Lei de Fomento, que privilegia projetos continuados.

Eles sugerem que sejam abertos outros editais para abarcar núcleos novos, como os da dança de rua, sem prejudicar grupos tradicionais.

Mas no fomento ao teatro, com as mesmas diretrizes, não se observa a mesma concentração. Desde 2011, um grupo foi premiado cinco vezes e outros três, quatro vezes.

Além da repetição de vencedores no segmento da dança, a pasta alegou insuficiência de divulgação do edital anterior. As inscrições, no entanto, haviam batido recorde.

As diversas alterações da publicação geraram revolta entre os artistas, que acusam o secretário André Sturm de desrespeitar a Lei do Fomento. Eles pediram, sem sucesso, a suspensão do edital.

A polêmica chamou a atenção do Tribunal de Contas do Município, que pede mudanças como a divulgação dos critérios de seleção, regras de prestação de conta e eventuais sanções no processo. O edital, por ora, não foi modificado.

ENTENDA

O novo edital estabeleceu dois módulos: um para pesquisa e produção do espetáculo (até R$ 250 mil) e o outro para ciclo de apresentações (até R$ 200 mil). A divisão é semelhante ao Proac (Programa de Ação Cultural) do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

O teto para cada projeto do edital cancelado era de R$ 740 mil, valor habitual nos últimos anos. Com o novo limite, só cinco projetos entre os 60 premiados nos últimos dois anos teriam sido realizados.

O novo edital também prevê uma contrapartida de dez espetáculos para o módulo de criação e 20 para o de circulação. Sturm criticava a não exigência de tais contrapartidas.

Para os artistas, a publicação muda a concepção do fomento. Passa a privilegiar apresentações em vez da pesquisa continuada e das oficinas e residências, que ainda beneficiam outros dançarinos.

O projeto "Revisor", da Companhia Perversos Polimorfos, premiado na 19ª edição, recebeu o maior investimento de todos os editais.

O salário do elenco de sete pessoas, de R$ 269.500, já supera o atual teto da secretaria. Isso sem contar com os custos de produção (R$ 220.625) e apresentações de espetáculos (R$ 58.200), entre outros.

Além disso, o novo edital estabelece um ano como o prazo máximo para cada projeto. A Lei do Fomento estipula duração de até dois anos.

Outra diferença é o modo de pagamento. Do total, 40% será repassado em 2017 e 60% após a conclusão do projeto, em 2018, o que obriga os núcleos a terem reserva financeira.

A definição das porcentagens visa a Lei Orçamentária Anual de 2017 e serve para contornar o congelamento de quase metade da verba da pasta.