Eduardo Bolsonaro foi deputado mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara

BRASÍLIA — O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do presidente da República, foi o parlamentar mais denunciado ao Conselho de Ética da Câmara durante a atual legislatura, iniciada em 2019. Das 55 representações protocoladas no órgão contra 26 deputados federais, dez tiveram o filho do presidente como alvo, segundo informações coletadas e divulgadas pelo gabinete do deputado Elias Vaz (PSB-GO).

Outro integrante da tropa de choque bolsonarista na Casa, Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover atos antidemocráticos, é o segundo no ranking de denunciados ao colegiado. Ele aparece nove vezes no levantamento feito por Vaz.

Eduardo Bolsonaro é o personagem principal de três representações protocoladas no conselho por ter ironizado torturas sofridas pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar. O conteúdo das representações é utilizado em processo disciplinar aberto contra o deputado no início de maio.

Em abril, o filho do presidente compartilhou em suas redes sociais um artigo da jornalista seguido por uma legenda que dizia: “Ainda com pena da [emoji de cobra]”. A imagem remeteu a uma sessão de tortura sofrida por Miriam Leitão, na qual a jornalista, grávida, foi colocada nua na mesma sala em que havia uma cobra.

Em outras duas representações, as primeiras registradas contra o deputado, ainda em 2019, Eduardo Bolsonaro é criticado por ter feito apologia à ditadura. Ele apareceu no Youtube dizendo que “se a esquerda brasileira radicalizar, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5", afirmou, em referência ao ato institucional que tornou o período ditatorial no Brasil mais duro. A representação foi arquivada pelo conselho.

Eduardo também foi acusado de misoginia por ter comparado a deputada Joice Hasselmann a um porco e por ter defendido um colega que sugeriu que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) precisaria de um psiquiatra. Duas representações sobre o imbróglio com Joice Hasselmann foram arquivadas. A segunda, que envolve a deputada Maria do Rosário, aguarda a escolha do relator.

O filho 03 do presidente também foi representado por criticar a recomendação para o uso de máscaras durante a pandemia de Covid-19 e por associar o senador oposicionista Humberto Costa (PT-PE) à operação Lava Jato, mesmo depois de as denúncias contra o senador terem sido arquivadas.

O conselho

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados é o órgão responsável por punir deputados que faltam com o decoro parlamentar. Constituído por 23 deputados, 16 dos quais filiados a partidos do centrão, o conselho também aprovou nove representações contra o deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado à prisão pelo STF.

Na maior parte das representações, sete das nove, Silveira é criticado por atacar ministros do Supremo, por defender atos ditatoriais e, de acordo com uma das representações, pregar a “adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança dos ministros” do STF.

Em uma das ocasiões em que ataca um ministro da Corte, Silveira chama o ministro Edson Fachin de “vagabundo” e “filha da puta”. “Várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte... Quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra", disse Silveira sobre Fachin.

O Conselho de Ética da Câmara chegou a aprovar por duas vezes a suspensão do deputado. Na primeira, por dois meses e, na segunda, por seis meses. Os casos, contudo, estão estacionados no colegiado.

Na primeira suspensão, em junho, o Conselho levou em consideração o fato de Silveira ter sido condenado por vazar a gravação de uma reunião do PSL, então seu partido, o que criou desavenças dentro da legenda. No mês seguinte, em outra suspensão travada no conselho, Silveira foi representado por incitar atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo. A representação surgiu a partir da decisão do STF que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão, além da perda do mandato e do pagamento de multas. As representações também apontam que Silveira, a exemplo de Eduardo Bolsonaro, também defendeu o AI-5 e a adoção de medidas violentas contra ministros do STF.

Partidos

O PL, partido do presidente da República e de seu filho 03, campeão de representações no ranking do conselho, é o partido que teve mais parlamentares alvos de representações no Conselho de Ética.

De 55 denúncias protocoladas no colegiado, 28 se referem a nove deputados filiados à legenda. Os partidos PTB, com dez representações, Republicanos, com quatro; e União Brasil e PSOL, com três, vêm em seguida. Além desses, PSD e PROS foram representados duas vezes cada no conselho, e PT, PP e Avante, uma vez.

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