Educação e Economia são os mais afetados em decreto sobre bloqueio orçamentário

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SÃO PAULO (Reuters) - O governo publicou decreto nesta sexta-feira sobre o bloqueio de dotações orçamentárias primárias discricionárias, sendo os maiores valores referentes aos Ministérios da Educação e da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira a lei orçamentária de 2021 com um corte de 19,8 bilhões de reais em dotações orçamentárias e um veto a autorização para a criação de cargos na Política Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

Ao mesmo tempo, a Presidência anunciou a edição do decreto para promover um bloqueio adicional nos recursos do Orçamento, medida necessária, segundo o governo, para garantir o cumprimento do teto de gastos.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, o bloqueio adicional chega a 9.285.430.574 reais.

O órgão mais afetado é o Ministério da Educação, com bloqueio total de mais de 2,729 bilhões de reais, seguido da Economia, com 1,406 bilhão de reais.

O Ministério da Defesa sofreu bloqueio de 1,364 bilhão de reais.

As medidas põem fim à novela da tramitação do Orçamento, aprovado pelo Congresso no final de março com parâmetros defasados e uma subestimativa de despesas obrigatórias que, segundo o Executivo, tornou a peça inexequível, alimentando preocupações de que o governo poderia ser acusado de crime de responsabilidade.

Os valores vetados serão remanejados para outras despesas por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN) a ser encaminhado ao Congresso.

Já os recursos bloqueados poderão ser eventualmente liberados ao longo do ano, caso uma revisão das programações de receitas e despesas autorize a medida.

Membros do Ministério da Casa Civil, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo darão entrevista à imprensa nesta sexta-feira, a partir das 11h30, para detalhar o Orçamento de 2021.

(Por Camila Moreira)