Segundo a multinacional, o consumo de oxigênio em Manaus aumento cinco vezes os últimos 15 dias, o que dá a dimensão do tamanho da explosão de casos de Covid-19 na cidade
Duas semanas após as festas de fim de ano, o Brasil atravessa seu pior momento desde o início da pandemia da Covid-19
Dalton Luiz Vieira Santana, conhecido como DT, é suspeito de matar ou de ter matado Bianca por não aceitar o final do relacionamento entre os dois
As afirmações de Duda Reis de que teria sido agredida fisicamente por Nego do Borel não é a...
Mesmo com todas as polêmicas e denúncias de agressão e estupro feitas pela ex-noiva Duda Reis, Nego...
Os policiais chegaram até a carga escondida depois de receberem uma denúncia anônima sobre uma movimentação suspeita envolvendo o caminhão
A Polícia Civil informou que a principal linha de investigação seguida para apurar o...
Como influenciador na área de games, filho 04 do presidente vem atraindo público jovem para o grupo de apoiadores de Bolsonaro
No início dos anos 2000, Luciana Coutinho foi alçada ao posto de musa da televisão. Devido ao...
Montadora culpou ambiente econômico "desfavorável" e pandemia de covid-19, mas erros de gestão, como portfólio de veículos desatualizado, transformações da indústria automotiva e "Custo Brasil" devem ser levados em conta em decisão.
Diante da situação grave de Manaus, que enfrenta problemas para importar oxigênio para atender os...
O advogado dos dois homens que se envolveram na confusão com Henri Castelli em Alagoas, no fim do...
A primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou, na quinta-feira, a transmissão ao vivo feita pelo...
Oficiais iranianos estão formando militares na Venezuela "para controlar a sociedade venezuelana", denunciou nesta quinta-feira a diretora executiva da ONG Instituto Casla, perante autoridades da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da União Europeia (UE).
Advogado foi chefe de gabinete do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta
Estado do Amazonas vive colapso sem precedentes na Saúde; Alta de casos de Covid-19 causou falta de insumos nos hospitais da capital
Um fotógrafo da Suécia capturou imagens incríveis de esquilos sobre esquis, pranchas de snowboard e até uma moto de neve.
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A defesa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), pediu foro especial em duas ações penais a que responde por corrupção nas Justiças Federal e Eleitoral. A tese usada pelos advogados é semelhante à apresentada pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), sobre o efeito da regra do foro em caso de "mandatos cruzados". A expressão faz referência aos políticos que trocam de função, mas se mantêm em um cargo com a prerrogativa de foro. Os advogados do prefeito usam nos pedidos o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) após reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro à corte sobre a decisão do Tribunal de Justiça que concedeu foro a Flávio. No parecer, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que o Supremo, ao delimitar o foro especial, não esgotou todas as possibilidades sobre o tema, entre elas a de parlamentares eleitos de maneira ininterrupta para Casas Legislativas distintas. A defesa de Paes tenta adaptar a tese do senador ao caso do prefeito. Ele responde a crimes por corrupção em seu segundo mandato no município. Foi denunciado nos dois processos em 2020, quando não tinha mais foro e, depois de quatro anos fora do cargo, retornou ao Palácio da Cidade. "Seria um verdadeiro contrassenso conferir ao ora defendente, em abstrato, foro por prerrogativa de função em virtude do seu atual mandato de prefeito do Rio de Janeiro, mas negá-lo, em concreto, em relação a supostas condutas relacionadas ao seu mandato anterior, derivado de eleição para o mesmo cargo", escreveram os advogados Ricardo Pieri e Thiago Nolasco. O foro especial definido para prefeitos é a segunda instância. "Se o foro por prerrogativa de função busca garantir o exercício do mandato de quem é eleito pela população nas urnas, o hiato temporal entre um mandato e outro não tem o condão de fazer simplesmente desaparecer a prerrogativa, já que o mesmo espírito de proteção não à pessoa, mas ao cargo, permanece presente tanto no passado como no presente", afirmaram os advogados. Na Justiça Federal, Paes é acusado de corrupção, fraude a licitação e falsificação na concorrência para construção do Complexo Esportivo de Deodoro, para a Olimpíada de 2016. Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito, então no MDB, atuou para que o contrato da obra beneficiasse a empreiteira Queiroz Galvão Na Justiça Eleitoral, ele é acusado de corrupção, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro na disputa de 2012. O MP-RJ afirma que Paes recebeu R$ 10,8 milhões via caixa dois da Odebrecht e beneficiou a empreiteira em contratos no município. Paes nega as duas acusações e atribui as denúncias ao fato de, em 2020, ter se declarado pré-candidato ao cargo. Ele também responde a uma ação penal por suposto caixa dois recebido da Odebrecht em 2008. Nesse caso, porém, não houve pedido de foro em razão de o caso se referir a período em que Paes não detinha cargo público. Os pedidos dos advogados do prefeito carioca não devem ameaçar, porém, as provas colhidas nas investigações --diferentemente do que ocorre com Flávio. A apuração de todos os casos foi conduzida quando ele não detinha nenhum cargo. O STF ainda não analisou a reclamação feita pelo Ministério Público do Rio contra a decisão do TJ-RJ sobre o foro especial concedido a Flávio. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo, ainda precisa avaliar se o recurso feito pela Promotoria é cabível, já que se destina apenas a contestar decisões que atacam jurisprudência consolidada na corte. A PGR considera não ser o caso. O jornal Folha de S.Paulo mostrou, em setembro, que uma ala do Supremo demonstra simpatia à tese que pode beneficiar Flávio e lembra que a corte até já tomou decisão parecida com o pedido do parlamentar. A demora em julgar o tema é outro fator apontado nos bastidores como um indício de que há uma articulação para construir uma maioria em favor de Flávio. O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é acusado de ter liderado uma organização criminosa para desviar parte dos salários dos servidores de seu gabinete como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, prática conhecida como "rachadinha". Ele foi denunciado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. No caso de Flávio, a definição do foro pode afetar a legalidade das provas colhidas para a denúncia. Isso porque as decisões que autorizaram quebras de sigilo bancário e fiscal, bem como buscas e apreensões, foram tomadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da primeira instância. O TJ-RJ concedeu foro no Órgão Especial, mas autorizou o uso das provas pelo MP-RJ. A defesa do senador recorreu da decisão e espera uma definição do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O país está adotando uma abordagem diferente dos demais. Será que vai funcionar?
CANCÚN, MÉXICO (FOLHAPRESS) - Esta é a última semana de Donald Trump no poder. Seu mandato termina no dia 20 com a posse de Joe Biden. Como o restante de sua Presidência, porém, estes dias podem ser um vendaval. Paira a possibilidade --inédita e controversa-- de que Trump decida perdoar a si mesmo de possíveis crimes. Ele poderia utilizar o mecanismo conhecido como perdão presidencial. É um poder executivo com o qual um presidente pode blindar uma pessoa da Justiça. Os antecessores de Trump já o utilizaram, mas nunca aconteceu de um presidente querer proteger ele próprio, como agora. Trump já deu sinais de que pensava nessa medida no passado. É o mesmo presidente, diga-se de passagem, que em 2016 disse em campanha que poderia aparecer na 5ª Avenida, atirar em alguém e não perder nenhum eleitor. Seu comportamento dá conta dessa ideia de invulnerabilidade. Mas ficou tudo mais urgente nestes últimos dias de mandato, em especial depois de Trump aparecer em uma gravação pressionando Brad Raffensperger, secretário de Estado da Geórgia, a mudar o resultado das eleições presidenciais. Foi um crime federal, segundo especialistas em direito, por ser uma tentativa de manipular um pleito que não mostra sinais de fraudulência. Também pesam os eventos do dia 6, quando uma turba de apoiadores do presidente invadiu o Capitólio, resultando em ao menos cinco mortes. Vozes tanto no Partido Democrata quanto no Republicano acusam Trump de ter incentivado aquela violência. Por isso, na quarta-feira (13) a Câmara aprovou seu impeachment por "incitação à insurreição". Trump é o primeiro presidente americano a ser impedido duas vezes na Casa. Não está claro se Trump teme esses dois episódios, em especial, ou se a ideia de autoclemência está relacionada a outros possíveis crimes --como obstrução da Justiça no caso da influência russa nas eleições de 2016, pressão para que a Ucrânia investigasse seu rival Biden e sonegação. Como ele ainda não foi acusado, pode tentar inclusive emitir um perdão genérico, por qualquer crime que possa ter cometido durante o mandato. Assim que deixar a Presidência, afinal, Trump irá responder a processos como qualquer outro cidadão. Pode ser condenado e preso. Segundo o jornal americano The New York Times, Trump tem perguntado com frequência a pessoas ao seu redor se ele pode mesmo se perdoar --e quais seriam os efeitos legais e políticos disso. O problema é que ninguém sabe. Nenhum outro presidente tentou ser clemente consigo mesmo. O mais perto que alguém chegou disso foi Richard Nixon, que cogitou um autoperdão mas desistiu. O que aconteceu é que o presidente que o sucedeu, Gerald Ford, perdoou Nixon por todos os crimes cometidos no cargo. Foi algo polêmico, mas que de certa maneira ajudou na transição política depois do escândalo do Watergate, que motivou a renúncia de Nixon em 1974. O que a Constituição diz é que um presidente pode "conceder" ("grant", no texto original) perdão, exceto no caso de impeachment. Um dos argumentos contrários a Trump se perdoar é de que ninguém pode conceder nada a si mesmo. Seria necessário uma segunda pessoa, nesse caso. Outro obstáculo é o entendimento legal de que ninguém pode ser o juiz do seu próprio caso, o que inviabilizaria a ideia de Trump se perdoar. Outra vez, seria preciso que outro alguém o perdoasse. Por fim, há o princípio de que ninguém --nem mesmo o presidente-- está acima da lei. Se um presidente pudesse cometer crimes a torto e a direito e se perdoar, ele na prática estaria imune. Nada disso, porém, impede que Trump tente. Não há como impedi-lo. A única maneira seria esperar que ele se perdoasse e, aí sim, levá-lo a investigação. Seria nesse momento que a Justiça americana poderia decidir que o auto-perdão não foi válido e descartá-lo, criando um precedente. "Basicamente, não vamos saber o que vai acontecer até que o caso chegue à Suprema Corte", diz Jonathan Hanson, cientista político e professor da Universidade do Michigan. O tribunal tem uma maioria de juízes conservadores --três dos quais nomeados por Trump. Isso não quer dizer, porém, que eles vão beneficiá-lo. "Do ponto de vista da filosofia jurídica, muitos dos que interpretam a lei de modo conservador não creem que o presidente tem o poder de se perdoar." O processo, nesse caso, seria controverso e contaminaria o início do governo Biden, impedindo que ele avançasse sua agenda. "Ficaríamos em um estado permanente de rebuliço", diz Hanson. A única coisa que por ora limita as ações do presidente americano é que, pela Constituição, ele pode apenas conceder perdão em casos federais. Não afetaria, portanto, casos estaduais, como a investigação das finanças de Trump que existe em Nova York. Nisso ele não tem como mexer. Ainda que Trump decida não se perdoar, há ainda a possibilidade de que ele dispare uma saraivada de perdões à sua família e a outras pessoas próximas dele, como o advogado Rudolph Giuliani. Trump dá a entender que teme que eles sejam investigados, mas não está claro por quais crimes. Uma possibilidade é que eles venham a ser acusados de crimes financeiros, segundo a imprensa americana. Esses perdões não teriam nada de inéditos. Segundo um levantamento do professor de direito de Harvard Jack Goldsmith, Trump já concedeu 94 perdões ou comutações de pena. Desses 94, ao menos 86 dos beneficiados tinham algum tipo de conexão política ou pessoal com o presidente. Assim como foi, aliás, em 2001, quando o democrata Bill Clinton perdoou uma série de pessoas, incluindo seu meio-irmão Roger Clinton, que tinha sido condenado por posse e tráfico de cocaína. Clinton também perdoou Susan McDougal, que havia sido sua parceira de negócios. Para Hanson, o uso excessivo do perdão presidencial pelos presidentes anteriores --e principalmente por Trump-- dão força àqueles que sugerem o fim desse mecanismo. "Se você voltar ao momento em que a Constituição deu esse poder para o presidente, a ideia era que ele pudesse monitorar o Judiciário", diz Hanson. "Mas o que vemos hoje é outra coisa. Perdões antes mesmo de uma pessoa ser acusada de um crime. É um excesso do Executivo. Estou pronto para ter essa conversa. Seria complicado mexer na Constituição, mas precisamos questionar o perdão presidencial."
Yahoo Notícias