El Salvador prorroga por 30 dias regime de exceção para conter gangues

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Presidente Nayib Bukele faça durante discurso em cerimônia de graduação da escola militar de El Salvador, em 4 de abril de 2022, em San Salvador (AFP/Marvin Recinos) (Marvin Recinos)
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A Assembleia Legislativa de El Salvador, a pedido do presidente Nayib Bukele, prorrogou, neste domingo (24), por um mês o regime de exceção decretado em 27 de março para conter a violência homicida das gangues.

"Com 67 votos a favor, fica aprovada a prolongação do decreto legislativo 333 que contempla o regime de exceção", declarou o presidente do Parlamento, Ernesto Castro.

O novo decreto legislativo instrui que "persistem as condições de segurança que demandam de maneira urgente a prolongação do regime de exceção pelas circunstâncias que o motivaram continuarem existindo".

O primeiro mês do regime de exceção, que vencia nesta segunda-feira (25), permitiu as autoridades prenderem sem ordem judicial 16.000 membros de gangues criminosas.

A medida também restringe a liberdade de associação, o direito à defesa, amplia o prazo das prisões enquanto ocorrem as investigações e possibilita intervir nos meios de comunicação.

Assim que Bukele sancionar o novo decreto, a prorrogação se inicia na terça-feira (26).

Também no domingo, o Parlamento aprovou uma lei que contém um regime especial transitório para "simplificar e facilitar" a aquisição de bens e serviços livres de impostos pelo Estado para atender a emergência.

As autoridades propõem construir novas prisões para prender os milhares de "pandilleros" que detiveram.

A pedido do presidente, o Congresso, controlado pelos governistas, também aprovou, no começo de abril, uma reforma para punir com até 45 anos de prisão os membros das gangues.

"Mais de 16.000 terroristas retirados das ruas, em apenas 29 dias. Seguimos a guerra contra as gangues", destacou o governante no Twitter.

A polícia informou no sábado que capturou 590 mafiosos e desde o início da ofensiva, em 26 de março, acumula 16.053 detidos, um número sem precedentes nos últimos 30 anos nesse país centro-americano.

El Salvador sofre com os ataques das gangues Mara Salvatrucha (MS-13) e Barrio 18, entre outras, que somam 70.000 membros, dos quais 32.000 estão presos após a nova política de segurança.

Baseado em uma pesquisa publicada na quinta-feira pela CID Gallup, o mandatário afirmou que "91% dos salvadorenhos apoiam a guerra contra as gangues que nosso governo promove".

Bukele declarou guerra às gangues que operam no país, após o assassinato de 87 pessoas entre 25 e 27 de março, crimes que as autoridades vincularam às ações destes grupos criminosos.

A reforma também inclui punir com até 15 anos de prisão a divulgação de mensagens de gangues nos meios de comunicação.

Com a ofensiva, as autoridades conseguiram deter a escalada homicida desde 28 de março.

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