'Elas têm que se sentir acolhidas', diz defensora geral-pública, com foco para o atendimento da mulher em favelas

A defensora pública Patrícia Cardoso se emociona ao contar uma passagem do início de sua carreira, na qual sintetiza a essência da profissão que abraçou: lutar até o fim em busca de justiça aos que procuram a instituição. Ela relembra o caso de uma criança, nos idos de 2010, que precisava de transplante renal de urgência, mas como a cirurgia era num hospital de São Paulo, dependia de um helicóptero para o transporte. Apesar da primeira negativa do juiz, Patrícia deixou com a secretária do magistrado as fotos do menino de 5 anos, para sensibilizá-lo sobre o real estado do paciente. Deu certo. A Justiça concedeu a liminar favorável, obrigando o governo do Rio a ceder uma de suas aeronaves para a remoção.

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Empossada há quase uma semana como defensora pública-geral, Patrícia quer levar esse aprendizado de 28 anos de instituição e impôs como meta se aproximar mais ainda das pessoas vulneráveis, com foco em mulheres vítimas de violência doméstica. Os quatro casos de feminicídio na favela da Rocinha num período de 12 dias — de 29 de dezembro a 9 de janeiro — chamaram a atenção da nova chefe da Defensoria Pública, que almeja desenvolver um trabalho mais em campo nas áreas mais carentes.

— Às vezes, o nosso assistido não consegue vir nos procurar. Quando estamos no território deles, cria-se um vínculo com os moradores do local. É isso que pretendemos fazer na nossa gestão, principalmente com esse olhar voltado para os casos de violência doméstica, explicando sobre as medidas protetivas existentes e dando toda assistência para que o pior não aconteça. Além disso, temos uma rede para abraçar essas mulheres no Núcleo de Defesa da Mulher. Elas têm que se sentir acolhidas — disse Patrícia, que já vem se reunindo com seu primeiro escalão da Defensoria, a maior parte formado por defensoras, para montar uma estratégia para atender essa parcela da população.

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Segundo Patrícia Cardoso, a ideia principal será a de informar às assistidas da Defensoria os canais de acesso à proteção, o que está dentro do programa educação em direitos:

— Elas têm que saber que não estão sozinhas. Por isso a importância do caminho inverso. Nós temos que procurá-las e mostrar que estamos à sua disposição. Sendo mulher, não tenho como não começar minha gestão oferecendo propostas para protegê-las. Por serem vulneráveis, sofrem com todo tipo de agressão, seja nas relações amorosas, seja nas condições de trabalho. Elas sofrem violências física, sexual, moral, patrimonial e psicológica. Nosso Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência de Gênero (Nudem) tem 25 anos, mas precisa se aprimorar mais e mais nos atendimentos — explicou a defensora, ressaltando que 66% dos 775 defensores são mulheres.

No Plano de Gestão da defensora pública-geral, além dos direitos da mulher, há uma lista de prioridades nas áreas de direitos humanos, tutela coletiva, soluções extrajudiciais, como mediações, e aperfeiçoamento da rotina com o uso de ferramentas tecnológicas. Patrícia ressaltou que sua experiência de 11 anos como coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor lhe permitiu atuar mais em campo. É justamente isso que ela quer passar, principalmente para os futuros defensores:

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— A gente vai organizar o 28º Concurso da Defensoria Pública este ano e espero dar posse até o final de 2023. Não são cargos novos, porque o Regime de Recuperação Fiscal só nos autoriza para o preenchimento de vagas já existentes. Temos uma vacância de defensores aposentados ou que faleceram. Mas é essa ideia que quero passar para todos: ir onde o assistido está, de acolhê-lo, principalmente as mulheres — comentou Patrícia, que pretende abrir 23 vagas e empossá-los o mais breve possível.

A Defensoria Pública dispõe de canais como o telefone 129 da central de atendimento ao cidadão, além do aplicativo que pode ser baixado pelo celular. Nos casos de violência contra a mulher, o Nudem tem o telefone (21) 2526-8700 e o e-mail nudem@defensoria.rj.def.br para receber as demandas. A vítima também poderá ser atendida presencialmente, na Rua do Ouvidor, 90, 4° andar, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.