'Ele andava chateado com a distorção que governo faz', diz Merval Pereira sobre criador da Lei Rounet, morto neste domingo
Responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à Cultura, o acadêmico e diplomata Sergio Paulo Rouanet, morto neste domingo (3), aos 88 anos, vivia extremamente incomodado com o tratamento dado à Lei Rouanet pelo governo Bolsonaro.
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- Ele andava muito chateado com essa distorção que o governo Bolsonaro faz da lei que leva o nome dele. Ficou abalado e muito revoltado quando o governo anunciou que ia financiar filmes a favor das armas com dinheiro saído da Lei Rouanet - conta Merval Pereira, presidente da ABL.
Rouanet criou a lei em 1991, durante o período em que foi secretário de Cultura do governo Fernando Collor. A iniciativa, que acabou batizada justamente com o seu nome, Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Medida foi fundamental para o financiamento do setor nas últimas três décadas, a Lei Rounet passou a ser uma espécie de carro-chefe da guerra cultural bolsonarista. Virou alvo de fake news e serviu de munição para os aliados do bolsonarismo.
Em 2019, ela passou por uma série de mudanças que incluíram um diminuição drástica no limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) e também uma mudança de nome: passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Fim de uma era — e início de um "alívio" para Rouanet.
— Achei uma ótima ideia (a troca de nome), até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio — argumentou Rouanet, em entrevista do GLOBO na ocasião, quando revelou ter sentimentos dúbios em relação à lei. — Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer.