Elefante branco da Copa-14, VLT inacabado definha em Cuiabá

PABLO RODRIGO

CUIABÁ, MT (FOLHAPRESS) - A obra do VLT de Cuiabá, prometido para a Copa-2014, se tornou símbolo de erros de planejamento, incompetência, desperdício do dinheiro público e corrupção.

Cinco anos e cinco meses após o último jogo da Copa no país, o VLT ainda é uma incógnita para a população e para o governo estadual, que aguarda um estudo realizado em conjunto com a União para saber qual é a real situação das obras e se ainda existe viabilidade para a conclusão.

Saiba o que aconteceu com os os 22 km da obra.

CONTRATO

- Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa, o governo optou pelo sistema de corredores exclusivos para ônibus, o Bus Rapid Transit (BRT), orçado em R$ 423 milhões. Contudo, o governo decidiu pela instalação do VLT e apresentou uma série de argumentos e benefícios deste modal

- O Contrato do VLT foi assinado em junho de 2012, na gestão do então governador Silval Barbosa, com as empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda

- Pelo valor estimado de R$ 1,4 bilhão, VLT deveria ser entregue para a Copa do Mundo de 2014, 24 meses após a assinatura do contrato

- Projeto previa a construção de 22 quilômetros com 33 estações de embarque e desembarque de passageiros, entre Cuiabá e Várzea Grande. Em novembro de 2013, parte dos vagões adquiridos chegou à capital

ATRASOS

- Em março de 2014, quando a obra deveria ser entregue, o governo anunciou a assinatura de um termo aditivo para a conclusão do modal até dezembro do mesmo ano. Na ocasião, foi assegurado que não haveria acréscimo no valor da obra por se tratar de um RDC (Regime Diferenciado de Contrato)

- Ainda assim, o projeto não foi concluído. Consórcio alegou a falta de pagamento por parte do Governo do Estado nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2014 e paralisou seu trabalho no final do ano. Até então, apenas 30% da obra havia sido concluída

AUDITORIA E IRREGULARIDADES

- Em 2015 o governador Pedro Taques assumiu o lugar de Silval. Diagnóstico do novo governo apontou problemas na execução das obras, ausência ou insuficiência de projetos, desatualização do cronograma, falta de qualidade nas obras e erros grosseiros de construção

- Taques tentou entrar em acordo com o consórcio para retomada da obra em agosto, contudo o Ministério Público Federal (MPF) foi contrário as negociações e o VLT continuou paralisado. Nesse período, foi realizado estudo de viabilidade econômica para conclusão ou não do projeto

- Operação Descarrilho, deflagrada em agosto de 2017 pela Polícia Federal, com base em investigações do MPF, apurou crimes de fraude em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro que teriam ocorrido durante a escolha do modal e execução da obra

- Investigação começou após denúncia do lobista Rowles Magalhães. De acordo com seu relato, empresas se envolveram em esquema de pagamento de propina no valor de R$ 18 milhões. O dinheiro seria utilizado para quitar dívida durante campanha ao governo do estado em 2010. O ex-governador Silval confessou as informações

- Auditoria realizada pela empresa KPMG constatou que o Estado adquiriu nove vagões a mais do que seriam necessários para a implantação do modal. MPF afirmou que a compra foi feita para garantir o pagamento da propina acertada entre Silval e o Consórcio VLT

- Governo estadual, então, anunciou o rompimento das negociações e tratativas com o Consórcio VLT devido às novas denúncias. O governo suspendeu o diálogo e prometeu nova licitação

JUDICIALIZAÇÃO

- Em junho de 2019 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a rescisão unilateral do contrato entre o governo e o Consórcio VLT

- As empresas do Consórcio recorrem da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já negou por duas vezes os recursos

- As obras do VLT permanecem paralisadas desde dezembro de 2014, e cerca de seis ações judiciais estão em andamento na Justiça federal e estadual

QUANTO FOI PAGO

- O governo do Estado já desembolsou R$ 797,82 milhões para pagar o empréstimo de R$ 1,4 bilhão junto à Caixa Econômica e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)

- Ainda assim, a continuidade das obras depende de processos judiciais tanto na Justiça Estadual quanto na Federal