Disputa pelo para comando da Câmara periga acabar como em 2005 e 2015

Matheus Pichonelli
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Brazilian suspended House Speaker Eduardo Cunha reacts during a news conference at the National Congress in Brasilia, Brazil July 7, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino
O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em 2016. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Até onde se pode entrever, a disputa pelo comando da Câmara, cujo desfecho está marcado para o início de 2021, tem tudo para repetir dois momentos gloriosos (sqn) da história política recente. Nos dois casos, a interferência do Planalto e o racha em torno do escolhido foram o prenúncio de uma crise de outras dimensões.

Em 2005, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostou todas as fichas no deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Em meio a uma crise política, e às vésperas do escândalo do mensalão, detonada pelo (na época) meio aliado/meio detrator Roberto Jefferson (PTB-RJ), os deputados se uniram para mandar um recado ao Planalto e elegeram um colega do baixo clero, o folclórico e incapacitado Severino Cavalcanti (PP-PE).

A gestão Severino durou 217 dias. Ele caiu em setembro, acusado de receber um “mensalinho” de um empresário interessado em gerir o restaurante da Câmara. Até ser alvejado em pleno voo, já chantageava o governo, negociando apoio em troca de indicações na Petrobras.

Dez anos depois, o governo petista, agora sob o comando de Dilma Rousseff, fez o que pode para eleger Arlindo Chinaglia (PT-SP) presidente da Câmara. Venceu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado que soube como poucos mobilizar o chamado centrão, se tornou uma espécie de primeiro-ministro do país e abriu todas as caixas de pandora, inclusive a do impeachment. Os monstros que saíram de lá ainda perambulam por aqui.

Cunha, denunciado e preso logo depois, foi substituído por Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito após um mandato-tampão e que seguiu no cargo no início da atual magistratura, já durante o governo Bolsonaro.

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Com ele, o presidente da República teve maioria para emplacar sua pauta econômica. Maia se converteu em uma espécie de corretor automático dos devaneios governistas. Foi até o fim um liberal na economia e também nos costumes, barrando pautas que serviam apenas à claque bolsonarista e à ala ideológica.

Maia foi peça-chave nos acordos para a votação da reforma da Previdência, por exemplo. E também do auxílio-emergencial, fixado a duras penas em R$ 600 e que acabou servindo como paredão da popularidade de Jair Bolsonaro no auge da pandemia. Bolsonaro nunca lhe agradeceu.

Sob Maia, o presidente sofreu também uma série de derrotas. A primeira delas quando a Câmara suspendeu um decreto do governo que permitia a servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas imporem sigilo secreto ou ultrassecreto a dados públicos.

Embora, sob o seu comando, Bolsonaro não corresse o menor risco de sofrer um eventual impeachment, como pedem os inúmeros requerimentos já protocolados na Mesa Diretora, Maia se opôs em diversas ocasiões a ideias, declarações e ameaças do presidente e seus ministros. Com notas de república, é verdade, mas não foi em silêncio.

Sem possibilidade de seguir no cargo por mais dois anos, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal, Maia deixa um vácuo na liderança do Congresso que o governo tenta aproveitar.

O favorito é Arthur Lira (PP-AL), que tem se movimentado com mais desenvoltura desde a sua absolvição, na Justiça de Alagoas, de uma acusação de “rachadinha” nos tempos em que era deputado estadual. Ele é considerado a principal liderança do centrão e o responsável pela aproximação do grupo com Jair Bolsonaro.

No meio da semana, no auge do bate-cabeça sobre vacinação, passou praticamente batida uma carta de intensões escrita por Arthur Lira em artigo publicado na Folha de S.Paulo. O deputado alagoano mostrava as diferenças em relação ao atual presidente da Câmara dizendo que seu substituto não pode ser nem líder do governo nem da oposição. “Não podemos nos dar ao luxo de ter pauta-bomba que destrói”, escreveu Lira, para quem as instituições não vão aguentar mais dois anos de “quanto pior melhor”. “O presidente da Câmara não pode ser um Kim Jong-Un.” Parece uma declaração forte, não? E é.

O posicionamento é música para ouvidos bolsonaristas, que veem em Maia um antagonista escalado apenas para barrar os planos do governo de dominar o mundo --ou, ao menos, a pauta do Executivo, do Legislativo e, eventualmente, com um cabo e um soldado, do Judiciário.

(No mesmo artigo, Lira mostra que sabe jogar em mais de uma posição ao listar o impeachment de Dilma Rousseff, a prisão de Lula e a “eleição frenética” de 2018 como provas de que a democracia já está há anos em “vertigem”, numa referência ao documentário pró-PT que seus adversários amam odiar).

Uma eventual vitória do neoaliado de Bolsonaro mudaria a correlação de forças no Congresso e no país. Um dos partidos com mais investigados na Lava Jato, o PP saiu fortalecido das eleições de 2020. Passou de 495 prefeitos eleitos em 2016 para 685 em novembro último. O DEM, que tem hoje os comandos da Câmara e do Senado, possui hoje 466 prefeituras.

Estima-se que Lira larga na corrida pela presidência da Câmara com 171 votos de deputados do PL, PSD, Solidariedade, PTB, Pros, PSC, Avante, Patriota e, claro, do PP.

Maia, que ainda define quem será seu candidato, tem uma base com cerca de 160 parlamentares, de PSL, MDB, PSDB, Cidadania, PV e DEM.

A oposição, que ainda avalia para onde vai, tem 132 votos, contando os deputados do PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB.

O fiel da balança são os deputados do Republicanos, que têm 32 votos.

A falta de consenso pode ser a chance que Bolsonaro queria para instalar um aliado na cúpula do Congresso e governar sem freios. Para isso, já cava espaço em seu primeiro escalão e avalia a possibilidade de se filiar novamente ao PP, seu partido entre 2005 e 2016. O partido conhecido por aliar com quem fosse, desde que estivesse no poder, periga assim começar 2021 com o presidente da Câmara e do Executivo. Nada mal para quem era até ontem linha auxiliar de qualquer governo.

Falta combinar com os opositores da mesma disputa. A história recente mostra, porém, que a falta de consenso é só o prenúncio de dias ainda mais turbulentos a quem tenta interferir na disputa, aposta os anéis e fica sem o braço.