Eleições 2020: o que acontece se o segundo turno empatar?

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Urna Eletrônica, Render 3D, Eleições, Voto, Brasil
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Neste domingo (29) os brasileiros estarão comemorando a vitória de alguns candidatos ou lamentando a derrota de outros nas eleições municipais. Contudo, apesar de haver uma chance remota, há a possibilidade de haver um empate. Esse cenário está previsto no artigo 110 do Código Eleitoral (lei nº 4.737/65).

O resultado da eleição só conta com votos válidos. Os votos nulos e brancos não são descartados. Por isso, em caso de empate no primeiro turno entre dois candidatos em um município que pode acontecer um segundo turno, uma nova votação é realizada para decidir qual deles vai assumir o cargo.

Nos municípios com menos de 200 mil eleitores onde, por lei, não pode haver segundo turno, o candidato com mais idade é eleito. Se no segundo turno os dois candidatos tiverem o mesmo número de votos, é eleito o mais idoso.

Para assumir a prefeitura no 1º turno, o candidato precisaria obter maioria absoluta - 50% mais um - dos votos válidos. Votos brancos e nulos não entram nessa conta.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esclarece que essa condição da existência do 2º turno é válida somente às cidades com mais de 200 mil eleitores.

Mais sobre Eleições 2020:

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Nas eleições de 2016 havia 92 municípios com mais de 200 mil eleitores. Já em 2020, outras três cidades alcançaram o número de habitantes mínimo. São elas: Ribeirão das Neves (MG), Paulista (PE) e Petrolina (PE). Sendo assim, nas eleições 2020, 95 municípios poderão ter um segundo turno para prefeito e vice-prefeito.

Eleições municipais em todo país

As Eleições 2020 movem praticamente todo país neste domingo. Por conta do coronavírus, essa tem sido uma eleição diferente, com horários estendidos e mais critérios de segurança sanitária.

Uma questão que levanta muitas dúvidas ao longo processo é o famoso coeficiente eleitoral. Bem resumidamente, é a divisão do número de eleitores pelo número de vagas (nós explicamos com detalhes AQUI). Cada cidade, então, tem seu coeficiente eleitoral.

O que faz um prefeito?

O Estado se divide em três poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário, e o prefeito é o chefe do Poder Executivo. Ou seja, é responsabilidade do prefeito administrar a cidade que exerce suas funções. Para mais detalhes da função CLIQUE AQUI e para saber quanto ganha um prefeito, CLIQUE AQUI.