Eleições: entenda a diferença entre votos nulos, brancos e abstenções

Eleições: entenda diferentes tipos de votos (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
Eleições: entenda diferentes tipos de votos (Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
  • Eleitores costumam ter dúvidas sobre as diferenças entre votos nulos e brancos

  • Nenhum deles é considerado para o resultado final das eleições

  • Já a abstenção ocorre quando um eleitor decide não ir às urnas por conta própria

A cada eleição, diversos cidadãos brasileiros levantam dúvidas sobre a diferença entre os votos nulos, brancos e as abstenções. Às vésperas do segundo turno deste ano, a situação não é diferente e os questionamentos pairam sobre as cabeças dos eleitores.

O glossário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o voto nulo ocorre “quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados”.

Já o voto branco se caracteriza quanto "o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos” e aperta a tecla "branco" da urna eletrônica.

Na prática, porém, não há diferença entre as opções, uma vez que ambas são formas de invalidar o voto e não interferem na apuração.

Tanto os brancos quanto os nulos são ignorados na contagem final, que leva em consideração apenas os votos válidos, ou seja, aqueles depositados em candidatos que concorrem ao cargo em questão.

“A única diferença entre votos brancos e nulos é a forma como o eleitor decide desprezar o seu voto”, explicou ao portal Metrópoles Anna Paula Mendes, professora de Direito Eleitoral da pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

“Só vai ser computado por uma questão de estatística: determinada quantidade de votos foi em branco, determinada porcentagem em nulo, é apenas isso, a forma de invalidar e com uma finalidade estatística”, concluiu.

E as abstenções?

Segundo o glossário do TSE, a abstenção se manifesta com a "não participação no ato de votar", ou seja, ocorre quando o eleitor se ausenta da votação.

Ela é diferente dos votos nulos e brancos e é calculada como percentual de eleitores que, tendo direito, não se apresentam às urnas”.

Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.

Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?

Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica no segundo turno das Eleições 2022

  1. Governador (dois dígitos)

  2. Presidente da República (dois dígitos)

Presidente: qual a função que esse cargo exerce?

O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado (autoridade máxima) de forma simultânea em uma nação cujo sistema de governo é denominado presidencialismo.

Como chefe do poder Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira.

Por exemplo: como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.

Governador: qual a função que esse cargo exerce?

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado.

Assim, a função do governador é comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente da República.

O Poder Executivo estadual também possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

O que está sob a gestão dos governadores?

  • Segurança pública Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.

  • Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).

  • Educação No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.

  • Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.

  • Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.

  • Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.