Eleições: TSE autoriza que candidato use boné em foto que estará na urna

TSE autorizou que Douglas Belchior esteja de boné na foto que aparecerá na urna nas eleições (Foto: Reprodução)
TSE autorizou que Douglas Belchior esteja de boné na foto que aparecerá na urna nas eleições (Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou que o candidato a deputado federal Douglas Belchior (PT-SP) apareça de boné na foto que consta na urna eletrônica nas eleições de outubro. As informações são do portal g1.

A decisão foi tomada pelo ministro Sérgio Banhos. A lei eleitoral permite que o candidato use indumentárias, pinturas e acessórios étnicos ou religioso. No entanto, veda elementos cênicos ou adornos, em especial aqueles que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato.

A defesa de Douglas Belchior, também conhecido como Negro Belchior, entrou com um recurso no TSE depois de o TRE ter aceitado a candidatura, mas feio a ressalva sobre a foto.

De acordo com o portal g1, os advogados do candidato argumentaram que Belchior é “um homem preto, morador de um bairro periférico, chamado Jardim Santa Luiza, e reconhecido pelo engajamento nos movimentos negros e no combate ao racismo” e, dizem, na pauta do combate ao racismo está a questão da utilização de elementos estéticos, como o boné de aba reta.

“O utensílio é utilizado para retomar a importância da cultura rapper”, diz a defesa no pedido.

O ministro Sérgio Banhos, então, entendeu que o boné faz parte de uma característica sociocultural de Douglas Belchior e permitiu que o candidato permaneça com a foto escolhida.

“A utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”, afirmou o ministro.