Em 4 meses, denúncias de racismo em 2022 superam casos de 2021 inteiro

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Artistas pintaram a frase
Artistas pintaram a frase "Vidas Pretas Importam" na Avenida Paulista, em São Paulo, durante protesto contra o racismo realizados em 2020 (Reprodução / TV Globo)
  • Secretaria recebeu 174 denúncia em São Paulo

  • Multas contra o racismo podem chegar a R$ 95 mil

  • Delegacia especializada registrou mais 25 casos

Em apenas quatro meses de 2022, as denúncias de racismo registradas pela Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo já superam as ocorrências de todo o ano de 2021. Entre janeiro e abril, foram 174 casos frente aos 155 registros na Ouvidoria da Secretaria de janeiro a dezembro do ano passado.

Segundo o órgão, o crescimento está relacionado à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.

A secretaria registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.

Como funciona a denúncia

As queixas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta.

Ao receber a denúncia, o órgão faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.

Se não houver acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.

"A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar", explicou o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho, ao portal G1.

Boletins de ocorrência

Entre janeiro e março deste ano, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) registrou 25 boletins de ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia e procedência. Em 2021, foram 79 registros.

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