Yahoo NotíciasEm 4 meses, denúncias de racismo em 2022 superam casos de 2021 inteiro
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Diversidade
Secretaria recebeu 174 denúncia em São Paulo
Multas contra o racismo podem chegar a R$ 95 mil
Delegacia especializada registrou mais 25 casos
Em apenas quatro meses de 2022, as denúncias de racismo registradas pela Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo já superam as ocorrências de todo o ano de 2021. Entre janeiro e abril, foram 174 casos frente aos 155 registros na Ouvidoria da Secretaria de janeiro a dezembro do ano passado.
Segundo o órgão, o crescimento está relacionado à maior conscientização das pessoas de que o racismo é crime e também à divulgação mais ampla do canal de denúncias do órgão.
A secretaria registra quatro tipos de discriminação: racial, intolerância religiosa, orientação sexual e/ou identidade de gênero e HIV/Aids. Mais recentemente, passou a receber também denúncias de discriminação contra mulheres.
Como funciona a denúncia
As queixas à Ouvidoria da Secretaria da Justiça podem ser feitas por telefone, por e-mail e também pelos perfis nas redes sociais da pasta.
Ao receber a denúncia, o órgão faz uma mediação entre as partes para que a situação possa ser resolvida sem a necessidade de um processo administrativo.
Se não houver acordo, é aberto um processo administrativo que pode resultar em uma série de punições, desde advertência até uma multa, que, nos casos de racismo, pode chegar a R$ 95 mil.
Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser alvo de processos administrativos instaurados pela secretaria.
"A fase de mediação é pedagógica. Não é simplesmente punir, dar uma multa, mas sensibilizar", explicou o secretário executivo da pasta, Luiz Orsatti Filho, ao portal G1.
Boletins de ocorrência
Entre janeiro e março deste ano, a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) registrou 25 boletins de ocorrência por crimes relacionados a preconceito quanto a raça, cor, etnia e procedência. Em 2021, foram 79 registros.
