Em aceno a caminhoneiros, Bolsonaro vai reduzir PIS/Cofins e quer mudar ICMS sobre combustíveis

Daniel Gullino e Gabriel Shinohara
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Em um aceno aos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, disseram nesta sexta-feira que o governo estuda reduzir o PIS/Cofins sobre combustíveis sem aumentar outro imposto para compensar a medida.

Em outra frente, Bolsonaro também anunciou que enviará ao Congresso um projeto de lei para rever as regras do ICMS, um tributo estadual, para tentar reduzir os preços nas bombas.

Os anúncios foram feitos após uma reunião do presidente com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Antes de tratar das medidas relacionadas aos tributos, Bolsonaro afirmou várias vezes que o governo não vai intervir na petroleira, que tem sua própria política de preços. No fim de janeiro, a estatal anunciou o reajuste de 5% na gasolina e no diesel.

O presidente da Petrobras disse que foi chamado ao Planalto para explicar o funcionamento do mercado de combustíveis e ressaltou que a política de preços da empresa segue as cotações internacionais.

— O governo ao longo de mais de dois anos de sua gestão nunca interferiu em preços de combustíveis ou qualquer assunto interno da Petrobras e novamente o presidente reafirma isso — disse Castello Branco.

A possibilidade de reduzir PIS/Cofins sem compensar a perda de arrecadação com elevação de outro tributo foi apresentada por Bolsonaro. Segundo o presidente, a medida poderia ser compensada pelo aumento do consumo de óleo diesel.

— O consumo de diesel agora em janeiro foi na ordem de (aumento de) 19% levando em conta janeiro do ano passado. Então, obviamente, como isso aumenta a arrecadação, o Paulo Guedes sugere que nós por sí só diminuímos o PIS/Cofins sem uma fonte de compensação — disse Bolsonaro.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que está em estudo a redução da cobrança do PIS/Cofins. Segundo ele, essa seria uma política inserida no ideal do governo de “tirar o estado do cangote do brasileiro”.

— Como foi dito antes o preço na bomba é mais do que duas vezes o preço da Petrobras, uma boa parte disso são impostos. O Pis/Cofins, especificamente do governo federal, estamos examinando com desonerar isso aí, temos até 35 centavos nesse preço, não podemos fazer isso de uma vez, é caro, é bastante dinheiro, mas nós temos que começar um movimento nessa direção.

Guedes disse que o “jogo da compensação” da redução de impostos envolve um estudo que prevê que se houver melhora na atividade econômica e consequente aumento de arrecadação, os impostos seriam reduzidos.

— Por um lado, ele (o presidente Jair Bolsonaro) gostaria de zerar esse imposto federal, hoje, 35 centavos, só que cada centavo são R$ 575 milhões. Ou seja, 2 centavos, R$ 1 bilhão. Isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que qualquer renúncia fiscal seja acompanhada de uma demonstração que indique que a medida não impactará as metas fiscais ou de ações para compensar a perda de arrecadação, como elevação de outro tributo.

Questionado, Guedes não detalhou de quanto seria a redução do imposto federal, nem qual seria o impacto fiscal. O ministro afirmou apenas que o corte seria de "alguns centavos" e que a redução pode sair em uma ou duas semanas:

— Não vai dar para esperar a reforma tributária. Nós vamos rever os parâmetros de crescimento deste ano, se tiver um aumento substancial, podemos atuar em uma semana ou duas nessa direção.

Na coletiva, Bolsonaro também anunciou que o governo apresentará na "na próxima semana" um projeto alterando o cálculo do ICMS que incide sobre os combustíveis.

De acordo com o presidente, existem duas possibilidades: ou que o imposto para a ser calculado a partir do preço da refinaria ou que tenha um valor fixo em cada estado.

— Nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo que o ICMS venha incidir sobre o preço dos combustíveis na refinaria ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel — disse Bolsonaro, em pronunciamento no Palácio do Planalto, ao lado de outros ministros e do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Segundo o presidente, a ideia é que haja "previsibilidade" no ICMS. Caso a escolha seja por um valor fixo, a definição desse valor será feita pela Assembleia Legislativa de cada estado.