Em ano eleitoral, teto de gastos terá o maior aumento até hoje, por causa da inflação em 8,35%

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***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 05.02.2021 - Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva para falar sobre alterações na política no preço dos combustíveis. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 05.02.2021 - Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva para falar sobre alterações na política no preço dos combustíveis. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em ano eleitoral, o teto de despesas do Orçamento federal terá o maior aumento desde que o limite de gastos começou a valer.

Por causa da inflação acelerada, o valor calculado para controlar as despesas será ampliado em R$ 124 bilhões no próximo ano, atingindo a marca de R$ 1,610 trilhão.

O cálculo considera o limite em vigor neste ano (R$ 1,485 trilhão) e a inflação, medida pelo IPCA, acumulada nos últimos 12 meses até junho (8,35%).

A inflação, divulgada oficialmente pelo IBGE nesta quinta-feira (8), ficou acima do que o governo previu.

No projeto de LDO (lei que dá as diretrizes para o Orçamento) de 2022, o Ministério da Economia estimou que o teto seria corrigido em 7,14%. Esse era o índice esperado para o IPCA acumulado no período de julho de 2020 a junho de 2021. Isso representaria um aumento de R$ 106,1 bilhões no teto para o próximo ano.

O teto de gastos foi criado em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e impede que as despesas públicas cresçam acima da inflação.

Como a inflação acelerou além do esperado pelo governo, o espaço para gastar deve ser reestimado, alcançando o patamar de R$ 1,610 trilhão.

Essa ampliação do limite de despesas deve significar um alívio para as contas do governo em ano de campanha eleitoral. Mas o impacto disso depende do comportamento da inflação na segunda metade de 2021.

Enquanto o teto é corrigido pela inflação de 12 meses até julho (de junho do ano anterior até julho do ano corrente), despesas altas para o governo, como aposentadorias, pensões e benefícios sociais, são reajustados no fim do ano, considerando a inflação de janeiro a dezembro.

"O aumento no teto é um alívio se, e somente se, a inflação [em 12 meses] até dezembro for menor que a divulgada hoje [quinta]", disse Daniel Couri, diretor da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado).

Nas projeções da IFI, a inflação entre janeiro e dezembro de 2021 deverá ficar em torno de 5,7%. Se confirmada essa estimativa, há um descompasso --entre a correção do teto de despesas e o reajuste menor de despesas obrigatórias, como aposentadorias-- que beneficia o governo.

Com um aumento mais leve nos gastos obrigatórios, haveria uma folga no teto de gastos da ordem de R$ 47 bilhões ou R$ 48 bilhões, nas contas do órgão ligado ao Senado.

O governo tem cálculos mais conservadores. Até a semana passada, projeção do Ministério da Economia apontava que, após reajustar o teto de gastos no ano que vem e comprometer a maior parte dessa margem com despesas obrigatórias, o governo ainda terá um espaço de R$ 25 bilhões para gastar livremente em 2022.

O ministro Paulo Guedes (Economia) tem sido pressionado por diversos setores interessados nesse espaço do Orçamento.

A ala política do governo quer turbinar e reformular o Bolsa Família, numa jogada para levantar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

Há pressão de servidores públicos por reajuste, além de pedidos de mais verba para obras. Todas essas medidas têm impacto em ano eleitoral.

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