Em busca de cargo para Pazuello, posse de novo ministro da Saúde só deve ocorrer quinta-feira

DANIEL CARVALHO, RICARDO DELLA COLETTA E NATÁLIA CANCIAN
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mesmo diante do pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil, o cardiologista Marcelo Queiroga só deve ser nomeado e empossado como ministro da Saúde na quinta-feira (25), dez dias depois de ter sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como sucessor do general Eduardo Pazuello no cargo. Governadores e parlamentares da Paraíba, estado de origem de Queiroga, ouvidos pela reportagem nesta segunda-feira (22) disseram que não haviam recebido ainda convite para a posse. A cerimônia, que já teve sua previsão adiada por duas vezes -seria na quinta-feira passada (18), depois, previu-se para esta terça (23)-, porém, depende da resolução de dois problemas. É preciso que Queiroga se desligue de uma clínica da qual ele ainda consta no site da Receita Federal como sócio-administrador. De acordo com pessoas próximas, o médico passou o fim de semana debruçado sobre o assunto, tentando resolvê-lo. A lei 8.112, de 1990, diz que o servidor público é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada. Além disso, o governo ainda não conseguiu definir onde alocará Pazuello, quando ele deixar o comando da Saúde. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, no dia seguinte à escolha de Queiroga, Bolsonaro já discutia um cargo no Executivo como prêmio de consolação para o general, que se mostrou fiel ao presidente até que o governo não conseguiu mais suportar a pressão por uma troca no comando da pasta, diante do aumento de mortes e escassez de leitos de UTI e vacinas. Uma das possibilidades sobre a mesa é a criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, voltado para o desenvolvimento econômico da região. A pasta acabaria esvaziando o Conselho da Amazônia, sob comando do vice-presidente Hamilton Mourão, que vive uma desgastada relação com o Bolsonaro. O ministério teria sob seu guarda-chuva estruturas como Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia), Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e o Basa (Banco da Amazônia). A iniciativa de criar um ministério, porém, esbarra em resistências internas e das Forças Armadas. Aliados do presidente argumentam, sob reserva, que a criação de um novo ministério contraria promessa de campanha de Bolsonaro de enxugar a estrutura do governo. Somado a isso, há quem avalie que a manobra dará espaço para que partidos do centrão pressionem por mais espaço no governo. Integrantes do grupo liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já se disseram descontentes por terem suas indicações para o comando do Ministério da Saúde preteridas por Bolsonaro. Pelo lado dos militares o incômodo é por se manter em destaque, no primeiro escalão, um general da ativa que já causou tanto desgaste à imagem das Forças Armadas por causa da atuação do ministério no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Uma outra hipótese aventada por Bolsonaro é entregar a Pazuello a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), dando a ela o status de ministério. Hoje sem esse status, a secretaria está sob comando do almirante Flávio Rocha, que recentemente passou a acumular também a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social). Bolsonaro e Pazuello conversaram nesta segunda-feira, mas, segundo auxiliares do presidente, não se chegou a uma definição. Ao perder o status de ministro, Pazuello fica sem foro especial e o inquérito contra ele em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser remetido à primeira instância. O inquérito contra ele foi aberto pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para apurar se o ministro foi omisso em relação à crise sanitária de Manaus no começo de janeiro.