Em carta, entidades pedem a Biden que não faça acordo ambiental com Bolsonaro

RAFAEL BALAGO
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Um grupo de cerca de 200 entidades brasileiras enviou uma carta, nesta terça (6), ao governo de Joe Biden com um pedido para que os EUA não façam nenhum acordo climático com o governo de Jair Bolsonaro a portas fechadas, pois consideram que a gestão federal não tem legitimidade para representar o Brasil. A carta foi enviada aos gabinetes do presidente americano e da vice-presidente, Kamala Harris, à embaixada dos EUA em Brasília, a parlamentares democratas, a membros do gabinete de John Kerry, assessor especial de Biden para o clima, além de entidades internacionais de preservação ambiental. As instituições consideram a gestão Bolsonaro uma inimiga da preservação da natureza. "Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentivou a invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas", afirmam. A lista de signatários inclui a Apib (Associação dos Povos Indígenas do Brasil), a ONG Conectas, a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a Frente Favela Brasil, a Fundação Tide Setubal, o Greenpeace Brasil, o Instituto Pólis, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MNU (Movimento Negro Unificado) e a SOS Mata Atlântica. A íntegra da carta e a lista de adesões estão no final da reportagem. O manifesto pede que a ajuda estrangeira ao Brasil seja debatida com a participação de órgãos da sociedade civil, governos locais, universidades, parlamentares e as populações afetadas diretamente pelas questões ambientais, como indígenas e quilombolas. "Não estamos criticando os projetos de colaboração internacional em meio ambiente no Brasil, que sempre foram muito importantes. O que queremos é que o governo americano ouça também a sociedade civil, para que não se deixe enganar pelo governo Bolsonaro", comenta Marcio Astrini, secretário-geral do Observatório do Clima, rede de entidades ambientais que também assina o manifesto. O temor dos ativistas é o de que o governo federal consiga recursos estrangeiros sem destinação específica. "Isso abre margem para que o dinheiro seja usado de forma eleitoral, com finalidades que passam longe de ajudar a proteger a natureza", aponta o secretário. "Planejamos fazer mais ações até o dia 22. Uma das propostas é organizar um evento no Congresso americano, no dia 15, para debater meio ambiente e Amazônia", diz ele. A Casa Branca marcou, para os dias 22 e 23 de abril, uma reunião de cúpula sobre o clima e convidou 40 líderes mundiais, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Durante o encontro, os EUA devem anunciar uma nova meta de emissões de carbono para 2030, como parte de seu retorno ao Acordo Climático de Paris. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o governo Bolsonaro pediu ajuda aos EUA para atingir novas metas em energia limpa -área em que o Brasil se destaca historicamente. Do outro lado, Kerry já teve reunião com o ministro do Meio Ambiente brasileiro, Ricardo Salles, e tem pedido em público que as nações se comprometam com metas mais objetivas para combater o aquecimento global. O desmatamento na Amazônia cresceu 9,5% entre agosto de 2019 e julho de 2020, segundo dados do governo brasileiro. Foi o maior percentual em uma década. A derrubada da mata é acompanhada por um crescimento das queimadas na região. Bolsonaro e membros do seu governo costumam minimizar o problema, além de fazer críticas ao trabalho de ONGs. Em 2019, Bolsonaro disse que elas eram suspeitas de incendiar a floresta, sem apresentar provas. Íntegra da carta "CARTA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Brasil, 6 de abril de 2021. Em 20 de janeiro, em seu discurso de posse, o presidente Joe Biden elencou como principais desafios de seu governo a luta contra a pandemia, o combate ao racismo estrutural, a mudança climática e o papel dos EUA no mundo. O país, afirmou Biden, deveria liderar não pelo exemplo da sua força, mas pela força do seu exemplo. Tal discurso está sob teste agora, enquanto a administração Biden trava conversas com o governo de Jair Bolsonaro, do Brasil, sobre a agenda ambiental. As negociações ocorrem longe dos olhos da sociedade civil, que o presidente brasileiro já comparou a um 'câncer'. O governo brasileiro comemora tais negociações, que envolveriam recursos financeiros. O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos. O líder extremista do Brasil justificou o putsch de 6 de janeiro nos EUA repetindo as mentiras de Donald Trump sobre fraude na eleição. Dentro de casa, ele ataca os direitos humanos e a democracia. Cooperar com tal governante seria um ato inexplicável. Bolsonaro está promovendo a destruição da floresta amazônica e outros biomas, aumentando as emissões do Brasil. Compromete o Acordo de Paris ao retroceder na ambição da meta climática brasileira. Negacionista da pandemia, transformou seu país num berçário de variantes do coronavírus, condenando à morte parte da própria população. Sua política antiambiental desmontou órgãos de fiscalização, promoveu o enfraquecimento da legislação e incentiva invasões de territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e áreas protegidas. A presença de invasores leva ao aumento da violência e de doenças como a Covid junto aos habitantes da floresta. Recentemente, Bolsonaro foi denunciado por indígenas ao Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. Não é razoável esperar que as soluções para a Amazônia e seus povos venham de negociações feitas a portas fechadas com seu pior inimigo. Qualquer projeto para ajudar o Brasil deve ser construído a partir do diálogo com a sociedade civil, os governos subnacionais, a academia e, sobretudo, com as populações locais que até hoje souberam proteger a floresta e todos os bens que ela abriga. Nenhuma tratativa deve ser considerada antes da redução do desmatamento aos níveis exigidos pela legislação brasileira de clima e o fim da agenda de retrocessos encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional. Negociar com Bolsonaro não é o mesmo que ajudar o Brasil a solucionar seus problemas atuais. Negociações e acordos que não respeitem tais pré-requisitos representam um endosso à tragédia humanitária e ao retrocesso ambiental e civilizatório imposto por Bolsonaro. A eleição de Joe Biden representou a vontade dos EUA de estar do lado certo da história. Fazer a coisa certa pelos brasileiros seria uma grande demonstração disso. Assinam esta carta: Coletivos nacionais Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil Associação Brasileira de Imprensa - ABI Associação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib Associação Nacional de Pós-graduandos - ANPG Central Única dos Trabalhadores - CUT Coalizão Negra por Direitos Conselho Nacional de Seringueiros - CNS Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas - CONAq Fórum da Amazônia Oriental - Faor Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros - Fonatrans Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem-Teto - MTST Brasil Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST Movimento Negro Unificado - MNU Observatório do Clima RCA - Rede de Cooperação Amazônica Rede GTA Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas Uneafro Brasil Entidades da sociedade civil 342Amazonia 342Artes 350.org Brasil Abpes - Associação Brasileira de Pesquisadores de Economia Solidária Ação Educativa Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - Afes Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica - Aganju Articulação Negra de Pernambuco - Anepe ASSIBGE-RR Associação Alternativa Terrazul Associação Brasileira de Imprensa Associação Brasileira de Reforma Agrária Associação Cultural Educacional Assistencial Afro Brasileira Ogban Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade - MG Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia Associação de Jovens Engajamundo Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo Curiau Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi Associação dos Moradores e Amigos da Praia Grande (Penha-SC) Associação Evangélica Piauíense - AEPI Associação Interdenominacional de Pastores - Assip Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Anga Associação Paulista de Cineastas - Apaci Atelier Tuim Avaaz Baía Viva BVRio Carta da Terra Brasil Casa 8 de Março - Organização Feminista do Tocantins Casa das Pretas - RJ Católicas pelo Direito de Decidir Centro de Convivência É de Lei Centro de Cultura Negra do Maranhão Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa Centro de Formação da Negra e do Negro da Transamazônica e Xingu - CFNTX Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. 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