Em contraponto ao governo, Maia e Tabata apresentam pacote de projetos para área social

Bruno Góes

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) lançaram terça-feira, com a presença de mais 30 deputados, um pacote de medidas para a área social. Na cerimônia, os parlamentares envolvidos com a iniciativa disseram que pretendem votar propostas na área de saneamento, educação, emprego e combate à pobreza. Além disso, vão priorizar um projeto que amplia e insere o Bolsa Família na Constituição. O movimento é um contraponto à política do governo federal, focada desde o início do mandato de Jair Bolsonaro nas reformas econômicas.

— Organizamos um grupo de deputados, com Tabata Amaral, Felipe Rigoni (PSB-ES), Pedro Cunha Lima (PSDB-PE), ouvindo pessoas da área (social), quadros da assistência. Sabemos que no Brasil, ao longo dos últimos 30 anos, construímos um Estado que concentra renda na mão de poucos brasileiros — disse Maia.

O presidente da Câmara defendeu a reforma da Previdência como uma medida social importante, mas ressaltou ser importante tratar de políticas específicas para a população mais vulnerável.

— Precisamos pensar em projetos de forma efetiva na área social — acrescentou.

Uma das propostas que serão debatidas na Câmara torna a transferência de renda a famílias em situação de pobreza uma garantia constitucional. O projeto prevê ainda a garantia de crescimento real para o Bolsa Família. À frente do grupo de trabalho que organizou as propostas, Tabata disse que o saneamento básico no Brasil " é uma vergonha". Ela pediu mais diálogo dos parlamentares com a sociedade.

— No momento em que os políticos deixam de dialogar com a sociedade, as pessoas vão para as ruas, elegem líderes populistas e começam a questionar a democracia. Ao fazer isso (lançar a agenda), a Câmara opta por um futuro diferente — discursou Tabata.

O grupo de trabalho começou a trabalhar há quatro meses e focou a agenda em "cinco pilares": garantia de renda, inclusão produtiva, rede de proteção do trabalhador, água e saneamento, e governança e incentivos.

— Com essa agenda social estamos mostrando a Lei de Responsabilidade Social. Estamos preocupados em saber como tirar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Ao invés de punir, vamos premiar os estados que conseguirem fazer isso — disse Felipe Rigoni.

Também integrante do grupo, Pedro Cunha Lima disse que é preciso discutir a responsabilidade dos municípios na educação da primeira infância. Para ele, outros entes precisam assumir esse papel, já que os municípios costumam ser o poder público "mais frágil".