Em crise, Prefeitura do Rio suspende pagamentos

***ARQUIVO***RIO DE JANEIRO, RJ, 26.02.2019 - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), em seu gabinete durante entrevista à Folha, no Rio de Janeiro. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Rio de Janeiro, sob o comando de Marcelo Crivella (PRB), suspendeu todos os pagamentos que seriam realizados pelo município.

A resolução, publicada no Diário Oficial do Município que circula nesta terça-feira (17), é assinada pelo secretário de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, e já tem efeito desde as 14h desta segunda (16).

Segundo comunicado da prefeitura, o objetivo da medida é ajustar o caixa municipal em razão dos “arrestos determinados pela Justiça do Trabalho para pagamento de salários atrasados de funcionários terceirizados da saúde municipal”.

A gestão Crivella informou ainda que a suspensão dos repasses é “pontual e pode ser revertida a qualquer momento”.

O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, informou ao jornal O Globo que a segunda parcela do 13° dos servidores municipais está suspensa.

Em nota, o Sisep (Sindicato dos Servidores Públicos) do Rio afirma que, diante do recesso forense, estuda medidas jurídicas que deverão ser adotadas. "Essa manobra, por meio de resolução, foi gerada justamente para impedir novos arrestos nas contas do erário. Estamos analisando a melhor forma de atuar em defesa dos servidores, sem prejudicar a população", diz o texto.

O Sisep também afirma que tem esperança de que o governo federal socorra a prefeitura.

Pesquisa Datafolha publicada no último domingo (15) mostra que Crivella viu aumentar a reprovação ao seu governo em meio a uma crise financeira que causa reflexos em serviços à população, como na área da saúde.

Em outubro de 2017, a administração do prefeito era considerada ruim ou péssima por 40% dos entrevistados. Esse percentual subiu para 61% em março de 2018. Na atual pesquisa, 72% avaliaram negativamente a gestão.

CRISE NA SAÚDE

O Rio de Janeiro vive uma crise financeira na área da saúde sem precedentes.

Na esfera municipal, a carência de profissionais e de insumos é a principal crítica de médicos. “Nunca vi a situação deplorável como está”, afirma o ginecologista e obstetra Raphael Câmara, conselheiro do Cremerj (Conselho Regional de Medicina).

No âmbito estadual, em que a crise começou primeiro (em 2015), com o desajuste das contas públicas, a situação já está mais controlada, mas reclamações de pacientes persistem. Uma comissão chegou a ser criada em 2018 para reavaliar protocolos depois que uma paciente morreu no Hospital Getúlio Vargas, superlotado, por falta de atendimento.

Já na rede federal, a desordem foi tanta que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, elegeu o “choque de gestão” no Rio como uma de suas prioridades. No início do ano, enviou militares para organizar processos administrativos e financeiros.

Outro sintoma da crise em todas as esferas é o déficit de leitos, problema histórico que tem se agravado com o fechamento de vagas por falta de profissionais ou condições estruturais. Em 17 de junho, havia 1.071 leitos públicos bloqueados na cidade.