Em dez anos, assassinatos de indígenas cresce 21,6%, enquanto taxa geral cai, afirma Atlas da Violência

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BRASILIA, BRAZIL - AUGUST 26:  Indigenous people gather as they watch a demonstration to protect their land on August 26, 2021 in Brasilia, Brazil. Over 6,000 indigenous people gathered at a camp in Brasilia summoned by Articulação dos Povos Indígenas do Brasil and marched up to the Supreme Court to protest against a judgement which may define the demarcation of indigenous lands. The trial has been postponed to September 1st. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Indígenas se reúnem em Brasília para protestar contra o "marco temportal". Foto: Photo by Andressa Anholete/Getty Images
  • Essa é a primeira vez que Atlas faz análise de população indígena

  • Aumento da violência se dá principalmente por invasão de terras indígenas

  • Povos estão ameaçados com votação do "marco temporal"

Ao menos 2 mil indígenas foram assassinados no Brasil entre 2009 e 2019, segundo revelaram dados inéditos do Atlas da Violência 2021, divulgado nesta terça-feira (31). Foi um aumento de 21,6% em uma década, saindo de 15 por 100 mil habitantes, em 2009, para 18,3, em 2019. Já a taxa de assassinato geral no Brasil fez o movimento contrário: caiu de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.

Essa é a primeira vez que o Atlas da Violência divulga dados sobre indígenas. O Atlas é elaborado em parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Econômica Aplicada (Ipea) e o o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), e tem como base os números apresentados pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

O Atlas também mostrou que a taxa de mortalidade em municípios com terra indígena é maior: 20,4 contra 7,7, em cidades sem terra indígena.

“Os dados mostram um agravamento da violência letal contra povos indígenas e, principalmente, em terras indígenas. Os municípios que têm terras indígenas são aqueles que apresentaram um crescimento mais acentuado na última década, o que é fruto, em alguma medida, de invasões, do garimpo ilegal, de uma série de ilícitos que vêm ocorrendo, de exploração ilegal de terras que são territórios tradicionais", afirmou Samira Buena, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coordenadora do Atlas.

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Segundo especialistas do Ipea e do Fórum, o aumento da violência ocorre principalmente por conta da dificuldade e da falta de interesse na fiscalização e proteção dos territórios indígenas, o que abre possibilidades de invasões para produção agropecuária e exploração ilegal de madeiras e minerais, entre outras atividades.

"Em contexto de baixos investimentos públicos destinados à proteção territorial, social e ambiental, poucos são os territórios que se encontram juridicamente resguardados exclusivamente aos povos indígenas ou mesmo que apresentam infraestrutura e serviços públicos adequados à proteção das pessoas e da sobrevivência coletiva", diz o estudo.

No Brasil, há ao menos 305 povos indígenas, segundo o censo do IBGE 2012. A partir do critério de autodeclaração, o país tinha 896,9 mil indígenas em 2010, o que representava 0,4% da população nacional. Em 80,5% dos municípios residia pelo menos um indígena autodeclarado.

Desses, a maioria, 58% (517.383), vivia em terras indígenas, enquanto 42% se encontravam fora dos territórios. Em todo o país, as cidades já abrigavam 36% da população indígena nacional.

O relatório de 2020 do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), referente aos dados de 2019, aponta o registro de 256 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em ao menos 151 terras indígenas, de 143 povos, em 23 estados, o que representa um aumento de 134,9% dos casos registrados em 2018.

Em 2019, foram 227 casos registrados no total, sendo 113 assassinatos e 20 homicídios culposos que, somados a outros casos de violências praticadas contra a pessoa indígena. O número é o dobro que o de 2018.

No entanto, o número de assassinatos de 2019 pode ser ainda maior. De acordo com o Atlas, houve um crescimento de 35% de mortes violentas por causa indeterminada naquele ano.

A violência contra povos indígenas, que é reconhecida como um instrumento de controle ou de extermínio, como explica o Atlas, permanece caracterizando-os como vítimas perenes.

Agora, a proteção a essa população passa por um momento crítico, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) discute o “marco temporal”, novo critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

A proposta é apoiada por ruralistas e outros grupos que são conhecidos por invadir terras indígenas e também pelo governo Bolsonaro. A decisão poderá definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação. A resistência indígena agora realiza atos em Brasília, que também acampou por uma semana na Esplanada dos Ministérios.

“Mais do que nunca isso é necessário. No momento em que a Suprema Corte está fazendo um debate tão importante sobre os povos tradicionais desse país, e que a gente tem um cancelamento do Censo [do IBGE], que é a única pesquisa que é capaz de verificar a quantidade de indígenas no Brasil, isso se torna ainda mais importante", diz Samira.

Os especialistas que trabalharam na elaboração do Atlas avaliam que a proteção física e cultural dos povos indígenas raramente são consideradas nas estratégias públicas de planejamento, implementação de ações e na configuração de metas governamentais.

"No ano passado, nós tínhamos feito um Atlas da violência no campo no Brasil. E, naquele relatório, já escrevíamos que estava em curso um aumento da violência do campo no Brasil, sobretudo em territórios indígenas, na Amazônia Legal. A gente via um ambiente político-institucional muito conturbado, com muita probabilidade de gerar esse problema da violência no campo. As organizações e os institutos que deveriam fazer a fiscalização, como o Ibama e outro institutos, foram enfraquecidos. E, além disso, houve uma série de legislações que colocavam lenha na fogueira, como a exploração de territórios indígenas e a nova política de demarcação de terras", diz Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas.

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