Em disputa pela OAB-SP, Patricia Vanzolini cobra transparência e diversidade

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*arquivo* SAO PAULO -SP -  08/11//2021  A advogada e professora Patricia Vanzolini, candidata à presidência da OAB-SP; eleições acontecem no dia 25/11. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
*arquivo* SAO PAULO -SP - 08/11//2021 A advogada e professora Patricia Vanzolini, candidata à presidência da OAB-SP; eleições acontecem no dia 25/11. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

MOGI DAS CRUZES E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pela primeira vez a disputa para a presidência da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, a maior seccional do país, terá duas mulheres concorrendo.

Uma delas é a advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini, 49. Ela foi vice de Leonardo Sica em 2018, ficando em 3º lugar com 16% dos votos. Agora, eles inverteram posições.

Vanzolini aposta em seu potencial de mobilizar a jovem advocacia e repete a proposta de "abrir a caixa-preta" da seccional. Para ela, a apatia e a indiferença em relação à OAB são os maiores adversários na eleição, que será no dia 25 de novembro.

A advogada critica o posicionamento político de Felipe Santa Cruz, a prisão em segunda instância e diz que a Lava Jato foi corroída por abusos, tendo na entrada de Sergio Moro na política a sua "pá de cal".

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Pergunta - Quais são as propostas diferenciais em relação aos outros candidatos?

Patricia Vanzolini - Nossa chapa está sendo construída ao longo dos últimos três anos. A OAB precisa, em primeiro lugar, arrumar a casa. [Dizer] não à reeleição, que consideramos uma prática perniciosa e que prejudica a gestão. [Também] entendemos que se temos como pauta a representatividade, precisamos de representatividade dentro.

E em relação à transparência?

PV - A gestão financeira da OAB tem que ser tirada da caixa preta, tem que ser tirada do século 19. O presidente atual se elegeu com essa proposta de apresentar um portal da transparência. Desafio qualquer economista ou analista de contas públicas a examinar porque vai ver que é um portal um bocado opaco e bem pouco transparente.

Temos uma série de projetos estratégicos, desde publicidade a ter um portal realmente transparente e fácil de ser lido.

Qual sua proposta em relação à anuidade da OAB?

PV - É preciso primeiro um choque de saneamento de contas, quer dizer, o que está entrando, o que está saindo, em que está sendo gasto. Mas entendemos que é possível reduzir a anuidade.

Seu nome só foi divulgado como cabeça de chapa em outubro. Por quê?

PV - Tem um pouquinho do machismo estrutural. Porque ambos nos apresentávamos como pré-candidatos, mas aparentemente as pessoas acreditaram que ele era o verdadeiro pré-candidato e que eu era uma pré-candidata de mentira. E nunca foi.

Uma das razões pelas quais o meu nome foi escolhido tem a ver com eu ser mulher, mas não só. Também tem a ver com o fato de vivermos um momento de profunda apatia em relação à OAB.

Como ao lado da carreira de militante da advocacia criminal eu sou professora e tenho esse contato empático com grande parte da jovem advocacia, entendemos que eu era um nome que poderia mobilizar, tirar as pessoas da inércia.

Como avalia as cotas raciais e de gênero para a OAB?

PV - Tanto a paridade quanto as cotas foram uma batalha assim sangrenta. É muito bom que todos entendam o quanto foi difícil.

A OAB tem que espelhar o que é a sociedade. Se a sociedade tem metade de mulheres advogadas tem que ter metade de mulheres na chapa. Se tem 30% de advogados negros, tem que ter 30% de advogados negros na chapa.

Mas foi tímida a aprovação no sentido da equidade racial ser permitida de forma que não precisasse em todas as instâncias.

Chegaram a discutir aplicar os 30% de cotas raciais na diretoria, como aprovado inicialmente?

PV - Chegamos, [mas] procuramos aquelas pessoas que já estavam muito próximas, que já estavam engajadas no projeto e que já tinham uma relação conosco. Esse foi nosso critério de escolha.

Como avalia o parecer da OAB que aponta crimes comuns e de responsabilidade de Bolsonaro?

PV - A OAB tem um papel importante na defesa da democracia e ela passa por eventualmente apontar violações perpetradas por este ou aquele governo.

Mas para esse papel institucional ser bem desempenhado não é possível que sobre a OAB pese nenhum tipo de interesse próprio, de interesse político partidário.

Por isso, acho ruim e nocivo que o presidente [Felipe] Santa Cruz tenha uma vinculação partidária e tenha anunciado pretender se candidatar ao governo do estado [do Rio]. Isso coloca sob suspeita a sua posição em relação ao atual governo.

Como a sra. se posiciona no espectro ideológico?

PV - A OAB é uma entidade que congrega e vai congregar sempre bolsonaristas e lulistas. Quem quer se pretender ser dirigente de uma instituição desse porte tem que permanecer num estado de neutralidade.

Como a sra. avalia a atuação do STF?

PV - Tenho muitos elogios a fazer ao STF, mas por vezes o Supremo exagera no chamado ativismo judicial. Por vezes, invade a esfera de outros Poderes. E o problema é que o ativismo judicial é um cheque em branco na mão do Judiciário. Permitir que o STF legisle me parece muito temerário.

Qual a sua posição quanto à prisão em segunda instância?

PV - Me parece uma dessas situações de teratologia [anomalia]. A Constituição diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Não tem como interpretar isso de outra forma. A meu ver o Supremo errou ao permitir a prisão em segunda instância e acertou ao proibir.

Qual balanço faz da Lava Jato?

PV - Quando a Lava Jato começou era muito auspicioso, muito esperançoso. Mas acabou sendo corroída por tantos abusos. Ao mesmo tempo, acabou sendo tão contaminada por política partidária, que perdeu quase 100% do seu valor.

O maior prejuízo é que o processo conduzido pelo Moro nos impedirá de saber se o Lula era culpado ou inocente. Agora o Moro fecha com chave de ouro. Ele sai da magistratura, vai para o governo Bolsonaro e se lança pré-candidato à Presidência. Isso é a pá de cal na Lava Jato.

Qual é a sua leitura sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa?

PV - A antiga Lei de Improbidade Administrativa era muito aberta, acho que a nova lei corrige algumas algumas questões de amplitude.

Como avalia o passaporte vacinal?

PV - A gestão da pandemia e da saúde pública no Brasil é uma bagunça tamanha que é difícil até se posicionar. Não temos uma política nacional. Isso faz com que as situações sejam as mais injustas do mundo, com que os fóruns tenham ficado fechados enquanto os shoppings eram abertos.

Se há uma razão de saúde pública, ela supera razões individuais e deve ser acolhida como uma razão legítima para se exigir o passaporte da vacina.

Qual a posição da sra. em relação ao aborto?

PV - A estratégia de simplesmente criminalizar a mulher que faz o aborto a partir do primeiro instante da gravidez não está surtindo o efeito desejado. É preciso que a política pública se debruce de forma não preconceituosa e sem tabus e avalie qual a melhor forma de proteger mães e crianças. Não acho que é nem um pouquinho o papel da OAB se meter nisso.

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RAIO-X

Patricia Vanzolini, 49

Possui graduação, mestrado e doutorado em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. Ingressou na OAB em 2002. Advogada criminalista e professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 2018, concorreu à vice-presidência da OAB-SP. É acompanhada por Leonardo Sica como candidato a vice-presidente.

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