Em meio à pandemia, Secom determina volta ao trabalho presencial

Naira Trindade
Fachada do Palácio do Planalto 01/03/2017

BRASÍLIA - Depois dos ministérios do Turismo e da Cidadania, a Secretaria de Comunicação da Presidência também assinou uma portaria para que os servidores retomem às atividades presenciais a partir desta segunda-feira. O ato assinado pelo secretário Fábio Wajngarten determina que chefes, como secretários, diretores e coordenadores-gerais voltem a frequentar os locais de trabalho, contrariando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS). A medida ocorre em meio a recordes diários de mortes pelo novo coronavírus no Brasil. Até sábado, foram registradas 15.633 mortes em decorrência da doença, sendo 816 novos óbitos computados em um único dia.

Na portaria, Fábio Wajngarten estipula o retorno ao trabalho escalonado em duas datas. Nesta segunda, retomam as atividades presenciais servidores que ocupam cargos gerenciais: secretários, diretores e coordenadores-gerais. Na quarta-feira, os demais funcionários também devem voltar ao trabalho, mas divididos em dois turnos – de 8h30 a 14h30 e de 14h30 a 20h30. As duas horas restantes para completar a jornada de oito horas deverão ser cumpridas de casa. O secretário pede ainda que dependentes de transporte público tenham prioridade no turno da manhã.

No documento, Wajngarten orienta servidores com 60 anos ou mais e que se encaixem em grupos de risco – como grávidas e lactantes, com doenças crônicas ou que cuidam de idosos – a esperar por uma nova instrução normativa para deixar o teletrabalho. Aos que voltam, o secretário determina que o setor deve “providenciar a limpeza e higienização do andar, ampliar os horários da limpeza das mesas e telefones, manter os recipientes de álcool em gel abastecidos; orientar o uso obrigatório de máscaras nos elevadores e espaços de circulação”, além da distância mínima de 1,5 metro entre os servidores.

Nos últimos dias, Turismo e Cidadania — cujos ministros estão afinados ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que é contrário ao isolamento horizontal para conter a disseminação do novo coronavírus — também assinaram portarias pedindo o retorno dos servidores. O ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) determinou retorno gradual desde 11 de maio. Já o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) determinou a volta de servidores a partir desta segunda.

Contrário ao isolamento, Bolsonaro tem incentivado aglomerações e levou, no último domingo, 11 ministros para acompanhar uma manifestação em seu favor na porta do Palácio do Planalto. Ele apareceu no alto da rampa do prédio acompanhado de Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), André Mendonça (Justiça), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Abraham Weintraub (Educação) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Procurada, a Secretaria de Comunicação não se manifestou.