Em meio à pandemia do coronavírus, Brasil volta a discutir renda básica para todos

Ana Paula Ramos
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Pandemia elevou os níveis existentes de injustiça e desigualdade em todo o mundo. No Brasil, cerca de 80 milhões de pessoas tiveram que recorrer ao auxílio emergencial (Photo by Luis Alvarenga/Getty Images)
Pandemia elevou os níveis existentes de injustiça e desigualdade em todo o mundo. No Brasil, cerca de 80 milhões de pessoas tiveram que recorrer ao auxílio emergencial (Photo by Luis Alvarenga/Getty Images)

A ideia de renda básica para todos voltou a ser tema de debate em meio à pandemia do novo coronavírus, responsável por milhões de desempregados em todo o mundo.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pediu aos países que ofereçam aos cidadãos uma renda básica universal, para ajudar milhões de pessoas que perderam o emprego devido a medidas para conter o vírus, combinadas com níveis crescentes de desigualdade.

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Dados do IBGE mostram que, no Brasil, cerca de 14 milhões de pessoas vivem na linha de extrema pobreza, dos quais a maioria é de pretos e pardos (73%) e quase metade (43%) vive no Nordeste.

Leandro Ferreira, presidente da Rede Nacional de Renda Básica, explica que o conceito de renda básica é a transferência de renda universal e incondicional. Ou seja, todos recebem dinheiro do governo, sem condições. A proposta já foi adotada em alguns países.

Especialistas concordam com a importância da renda básica, principalmente em momentos como da pandemia do coronavírus.

“A medida dá mais capacidade para enfrentar crises, porque você não tem os chamados ‘invisíveis’ aos olhos do Estado. Além disso, a transferência de renda ajuda a diminuir a desigualdade social, a eliminar a pobreza e a orientar as políticas sociais a partir desses princípios”, defende Ferreira.

O Brasil já conta com uma lei da renda básica da cidadania, proposta pelo então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), aprovada e sancionada em 2004, mas que nunca chegou a ser implementada no país. A proposta foi aprovada junto com o projeto do Bolsa Família.

Segundo Leandro Ferreira, o Bolsa Família era visto como o primeiro passo de um processo que culminaria na implantação da renda básica, em uma transição gradual. “Mas o Bolsa Família parou de ser ampliado e de ter os valores reajustados, desde o governo do ex-presidente Michel Temer”, afirma.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 40 milhões de brasileiros. Na crise causada pelo coronavírus, outros 80 milhões se viram com a necessidade de receber o auxílio emergencial de R$ 600, pago desde abril.

RENDA BRASIL

O governo Bolsonaro prepara um novo programa de renda básica, que seria uma reformulação e ampliação do Bolsa Família.

Chamado de Renda Brasil, o programa vem sendo desenhado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e não pelo Ministério da Cidadania, comandado por Onyx Lorenzoni.

A nova proposta ainda é um “mistério”, como classificou o presidente da Rede Nacional de Renda Básica .

“Esperamos que mude para melhor, que o número de beneficiários seja ampliado, com a inclusão de famílias que recebem outros benefícios sociais, que os valores sejam reajustados e que tenham novos critérios, e que não seja apenas uma mudança de nome por motivos eleitorais, em um golpe publicitário”, alertou Ferreira.

Outro ponto destacado por ele é a extinção da fila do Bolsa Família. São 433 mil famílias aptas a receber o benefício e que ainda aguardam liberação, segundo último levantamento, divulgado em junho.

CONGRESSO

Na semana passada, o Congresso lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica com a participação de 217 deputados e senadores, além de várias entidades da sociedade civil.

Para Leandro Ferreira, essa iniciativa é importante para centralizar o debate, já que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem ignorado a inteligência do Brasil em programas de transferência de renda e políticas sociais, que é referência no mundo.

“Esperamos com a frente um caminho para a implantação da renda básica com maior transparência, com a participação da sociedade civil e com uma decisão democrática”, declarou.

O único partido que não aceitou participar da frente foi o Novo. De acordo com o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), “o partido discorda de pontos do estatuto da Frente que refletem ideologia que não é a nossa”.

O presidente da frente parlamentar, deputado João Campos (PSB-PE), defende que o principal objetivo é buscar soluções imediatas para as múltiplas desigualdades do Brasil aprofundadas durante a pandemia de covid-19.

“Essa frente não tem uma proposta nem modelo objetivo de renda básica, mas será uma plataforma de debate. Tem como objetivo enfrentar as desigualdades do Brasil. Precisamos encontrar as soluções para aumentar a proteção de renda no país, proteger a primeira infância, proteger os informais que têm uma renda volátil. Não pode haver ninguém invisível para um Estado”, disse.