Em meio a crise, Toffoli vai a evento no Congresso sem presença do presidente da Casa

DANIEL CARVALHO
1 / 1

Em meio a crise, Toffoli vai a evento no Congresso sem presença do presidente da Casa

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em meio à crescente crise entre Legislativo e Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi ao Congresso nesta quinta-feira (21). No entanto, ele não foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estava em sua residência oficial tomando café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma delegação do Comitê Central do Partido Comunista da China. Davi era esperado no Senado desde as 10h, mas não havia aparecido até o final da tarde. Embora o nome de Toffoli não constasse na lista de convidados divulgada pela CAS (comissão de Assuntos Sociais), o presidente do STF foi um dos que discursou no evento "Ninguém Fica pra Trás -  Dia Internacional da Síndrome de Down", promovido pelo senador Romário (PODE-RJ), que tem uma filha com a síndrome e milita na causa. Toffoli costuma participar de eventos relacionados ao tema porque seu irmão caçula, José Eduardo, 50, também tem a síndrome. O presidente do STF se emocionou algumas vezes durante seu discurso ao falar do irmão. "Ele é a prova da existência de Deus. O portador de síndrome de Down não tem maldade, não tem pecado e tem um amor incondicional", afirmou. "Se somos pessoas tolerantes, se somos pessoas que querem amar, isso eu devo ao José Eduardo. Muito obrigado, José Eduardo." Toffoli não quis conversar com os jornalistas sobre a crise entre os dois Poderes. À mesa com o presidente do Supremo estavam também os senadores Eduardo Girão (PODE-CE) e Flávio Arns (Rede-PR), ambos signatários do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito que visa investigar magistrados dos tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Desde o início do ano, senadores vêm fazendo críticas ao Judiciário. O combate ao que chamam de "ativismo judicial" começou ainda em fevereiro quando, na primeira sessão do Senado, foi desarquivado um projeto que proíbe o aborto. A medida foi um recado ao STF, que marcou data para tratar do assunto. O Congresso também já foi palco de discussões internas a favor da revogação da PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo. Se levada adiante, a manobra permitirá que o presidente Jair Bolsonaro indique quatro ministros para a Corte, em vez de dois. Os ânimos do Legislativo se acirraram na semana passada depois que Toffoli instaurou inquérito para apurar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da Corte e de seus familiares. Outro fator foi a decisão do STF de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal. A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta, jogou ainda mais lenha na fogueira e parlamentares começaram a cobrar a retomada da tramitação das propostas que punem o abuso de autoridade. "Acho que isso é um processo de abuso de autoridade que está acontecendo com alguma frequência", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao comentar o ocorrido com Temer horas antes. No fim desta semana, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF e veda a recondução deles ao cargo. O projeto vem no contexto da briga travada entre os dois Poderes e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação, pela segunda vez neste ano, do requerimento de criação da CPI da Lava Toga. Davi Alcolumbre resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo ao solicitar um parecer de técnicos sobre o pedido apresentado. Ele, que já havia sinalizado contra a CPI, argumenta que uma análise prévia de consultores identificou que, dos 13 itens apresentados como argumento para justificar o pedido, apenas "dois ou três podem ser caracterizados como fato determinado". Uma consulta mais aprofundada foi solicitada, mas não há prazo para resposta, embora aliados de Davi digam que ele já tem pareceres contra e a favor em mãos, mas ainda esperava conseguir enfraquecer a onda contrária ao STF na Casa. Um senador próximo ao presidente da Casa disse que uma possibilidade que Davi tem é usar um dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo como compensação para engavetar a CPI. Este senador disse não ter discutido a ideia com o presidente do Senado. Se não tiver sucesso nas negociações, Davi decidirá se dará seguimento à apreciação do requerimento ou se vai orientar o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido, a coletar novamente as assinaturas, mas agora com a argumentação restrita aos itens que os consultores entenderem que têm fato determinado. Para alguns senadores, este enfrentamento ao Judiciário pode ter consequências inestimáveis. "Este é o tipo de processo que você sabe como começa, mas não sabe como termina. Todos nós discordamos de muita coisa que acontece no Judiciário, mas chamar uma CPI para investigar outro Poder no momento em que se começa uma nova legislatura e um novo governo, é o melhor para o país? A quem interessa o enfraquecimento institucional do Judiciário?", indagou Marcos Rogério (DEM-RO). O governo também tem atuado para evitar a instalação da CPI. O Palácio do Planalto teme que a discussão paralise o Legislativo e prejudique a tramitação da reforma da Previdência.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em meio à crescente crise entre Legislativo e Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi ao Congresso nesta quinta-feira (21).

No entanto, ele não foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que estava em sua residência oficial tomando café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma delegação do Comitê Central do Partido Comunista da China.

Davi era esperado no Senado desde as 10h, mas não havia aparecido até o final da tarde.

Embora o nome de Toffoli não constasse na lista de convidados divulgada pela CAS (comissão de Assuntos Sociais), o presidente do STF foi um dos que discursou no evento "Ninguém Fica pra Trás -  Dia Internacional da Síndrome de Down", promovido pelo senador Romário (PODE-RJ), que tem uma filha com a síndrome e milita na causa.

Toffoli costuma participar de eventos relacionados ao tema porque seu irmão caçula, José Eduardo, 50, também tem a síndrome.

O presidente do STF se emocionou algumas vezes durante seu discurso ao falar do irmão. "Ele é a prova da existência de Deus. O portador de síndrome de Down não tem maldade, não tem pecado e tem um amor incondicional", afirmou.

"Se somos pessoas tolerantes, se somos pessoas que querem amar, isso eu devo ao José Eduardo. Muito obrigado, José Eduardo."

Toffoli não quis conversar com os jornalistas sobre a crise entre os dois Poderes.

À mesa com o presidente do Supremo estavam também os senadores Eduardo Girão (PODE-CE) e Flávio Arns (Rede-PR), ambos signatários do requerimento para criação da comissão parlamentar de inquérito que visa investigar magistrados dos tribunais superiores, a chamada CPI da Lava Toga.

Desde o início do ano, senadores vêm fazendo críticas ao Judiciário. O combate ao que chamam de "ativismo judicial" começou ainda em fevereiro quando, na primeira sessão do Senado, foi desarquivado um projeto que proíbe o aborto. A medida foi um recado ao STF, que marcou data para tratar do assunto.

O Congresso também já foi palco de discussões internas a favor da revogação da PEC da Bengala que, em 2015, elevou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria dos ministros do Supremo. Se levada adiante, a manobra permitirá que o presidente Jair Bolsonaro indique quatro ministros para a Corte, em vez de dois.

Os ânimos do Legislativo se acirraram na semana passada depois que Toffoli instaurou inquérito para apurar a existência de fake news, ameaças e denunciações caluniosas, difamantes e injuriantes que atingem a honra e a segurança dos membros da Corte e de seus familiares.

Outro fator foi a decisão do STF de que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.

A prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta, jogou ainda mais lenha na fogueira e parlamentares começaram a cobrar a retomada da tramitação das propostas que punem o abuso de autoridade. "Acho que isso é um processo de abuso de autoridade que está acontecendo com alguma frequência", disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao comentar o ocorrido com Temer horas antes.

No fim desta semana, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece mandato de oito anos para integrantes do STF e veda a recondução deles ao cargo.

O projeto vem no contexto da briga travada entre os dois Poderes e que tem como principal capítulo, até o momento, a apresentação, pela segunda vez neste ano, do requerimento de criação da CPI da Lava Toga.

Davi Alcolumbre resiste em intensificar o confronto com o Judiciário e ganhou tempo ao solicitar um parecer de técnicos sobre o pedido apresentado.

Ele, que já havia sinalizado contra a CPI, argumenta que uma análise prévia de consultores identificou que, dos 13 itens apresentados como argumento para justificar o pedido, apenas "dois ou três podem ser caracterizados como fato determinado".

Uma consulta mais aprofundada foi solicitada, mas não há prazo para resposta, embora aliados de Davi digam que ele já tem pareceres contra e a favor em mãos, mas ainda esperava conseguir enfraquecer a onda contrária ao STF na Casa.

Um senador próximo ao presidente da Casa disse que uma possibilidade que Davi tem é usar um dos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo como compensação para engavetar a CPI. Este senador disse não ter discutido a ideia com o presidente do Senado.

Se não tiver sucesso nas negociações, Davi decidirá se dará seguimento à apreciação do requerimento ou se vai orientar o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido, a coletar novamente as assinaturas, mas agora com a argumentação restrita aos itens que os consultores entenderem que têm fato determinado.

Para alguns senadores, este enfrentamento ao Judiciário pode ter consequências inestimáveis. "Este é o tipo de processo que você sabe como começa, mas não sabe como termina. Todos nós discordamos de muita coisa que acontece no Judiciário, mas chamar uma CPI para investigar outro Poder no momento em que se começa uma nova legislatura e um novo governo, é o melhor para o país? A quem interessa o enfraquecimento institucional do Judiciário?", indagou Marcos Rogério (DEM-RO).

O governo também tem atuado para evitar a instalação da CPI. O Palácio do Planalto teme que a discussão paralise o Legislativo e prejudique a tramitação da reforma da Previdência.