Em meio a movimento internacional, Brasil não tem medida específica de restrição a voos do Reino Unido

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Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo/16-06-2020

Em meio a movimento internacional para restringir a entrada de residentes no Reino Unido em diferentes países, por conta da detecção de nova cepa do coronavírus, autoridades do governo brasileiro passaram o dia num jogo de empurra sobre a tomada de uma decisão semelhante.

No início da noite, a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro respondeu à reportagem que já editou uma portaria, na última quinta-feira, exigindo o teste do RT-PCR negativo para qualquer viajante, brasileiro ou estrangeiro, que queira ingressar no Brasil por via aérea, "inclusive os passageiros de procedência do Reino Unido".

A pasta não informou se haverá alguma medida mais específica diante da descoberta, mas acrescentou: "cabe destacar que o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 acompanha diariamente a situação do coronavírus no Brasil e no mundo".

Ao longo do dia, outras pastas redirecionaram perguntas sobre o tema. Ao ser indagado pela reportagem sobre a questão, o Itamaraty informou que a decisão de restringir a entrada de estrangeiros no país, por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi tomada pelos ministros da Casa Civil, Justiça e Segurança Pública, Infraestrutura e Saúde, e sugeriu que os respectivos ministérios fossem consultados.

Já o Ministério da Justiça e Segurança pública informou que não havia informações sobre isso na pasta, mas que portarias interministeriais são coordenadas pela Casa Civil. O Ministério da Saúde não respondeu o GLOBO até o momento.

Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a decisão deveria ser tomada por meio de decisão interministerial e recomendou que o Ministério da Saúde fosse procurado. O Ministério da Saúde informou que a decisão estava sendo tomada pela Casa Civil, que não respondeu.

A Anac citou ainda que a portaria mais recente sobre o assunto foi editada na semana passada. O documento exige que estrangeiros apresentem teste de Covid-19 com resultado negativo para entrar no país, mas não bloqueia voos.

As companhias aéreas que fazem voos regulares entre Brasil e Reino Unido vão continuar a operação, segundo Robson Bertolossi, presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib).

Ele ressalta que, embora hoje o Brasil esteja com fronteiras abertas, vai passar a exigir a quem queira ingressar no país, a partir de 30 de dezembro, o teste laboratorial RT-PCR negativo para Covid-19 realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque.

— No momento, não há no Brasil restrições adicionais desde e para o Reino Unido, embora existam países que estão criando restrições, na Europa em geral. As medidas que estão sendo implementadas pelo governo brasileiro são bastante efetivas para evitar que esse problema atinja o Brasil — afirma Bertolossi.

Segundo ele, a taxa de ocupação dos voos internacionais entre os dois países tem sido baixa e com frequências ainda reduzidas devido à demanda retraída.

— Voar é seguro, os casos de infecção por coronavírus durante o voo são muito raras se os protocolos são seguidos. No dia 17 de dezembro, a Anvisa criou instrumentos para que se evite que haja contaminação maior nos aeroportos, com protocolos de limpeza dos aviões, distanciamento nos aeroportos, uso de máscaras. Isso já é implementado pelas aéreas — afirma o executivo.

No caso da Latam Brasil, são quatro voos semanais entre São Paulo e Londres, que estão mantidos. “Clientes que viajam na rota receberão toda assistência e medidas de flexibilização para garantir a tranquilidade de suas viagens, caso sejam impedidos de realizar conexão em função das restrições dos países da União Europeia, diz a aérea em nota.

A companhia recomenda aos passageiros que consultem antes do voo “as constantes atualizações das exigências do país de destino da sua viagem, observando as regras e restrições para o seu embarque” e diz que atualiza regularmente as informações em seu site a esse respeito.