Em Niterói, linha de catamarãs de Charitas continua sem previsão de volta

Giovanni Mourão
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Pedro Teixeira / Agência O Globo
Pedro Teixeira / Agência O Globo

NITERÓI — Após oito meses desativada, a estação das barcas de Charitas segue sem previsão de retomada. A linha foi suspensa em março por meio de um decreto estadual de restrição de circulação para controle da pandemia de Covid-19. A inoperância da estação também resultou no fechamento da garagem subterrânea de Charitas, uma vez que a maioria de seus usuários estacionava ali para, em seguida, embarcar na linha aquaviária.

Uma das prejudicadas com a paralisação dos serviços é a publicitária Tatiana Abdala. Antes da pandemia, de segunda a sexta-feira ela ia de carro até Charitas, onde estacionava o veículo na garagem subterrânea, e pegava o catamarã até o Centro do Rio, onde trabalha.

— Já voltei a trabalhar presencialmente há dois meses, mas a locomoção ficou mais difícil. Hoje, preciso ir até o Centro de carro para pegar barca (na estação Arariboia). Isso já faz com que eu precise sair de casa uma hora antes, pois Icaraí sempre tem engarrafamento, e não é fácil encontrar vaga no Centro. Mesmo a passagem sendo mais barata, para mim não há vantagem em embarcar no Centro. Até porque a empresa bancava a minha passagem — reclama a moradora de Camboinhas.

A passagem no catamarã de Charitas custa R$ 18,20, enquanto a da linha Charitas-Praça Quinze das barcas v ale R$ 6,50.

A Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) não deu previsão para a reativação da linha, justificando que houve queda de 75% no número de passageiros que usam o transporte aquaviário na Baía de Guanabara: de 80 mil diários antes da pandemia para 19 mil hoje.

A concessionária CCR Barcas confirmou a brusca queda no número de passageiros, “o que agrava ainda mais a situação financeira da empresa”, mas afirma que a linha voltará a funcionar assim que o decreto for revogado.

A Niterói Rotativo, empresa responsável pela operação da garagem subterrânea, informa que o equipamento voltará a funcionar assim que o catamarã for reativado. Diz ainda que os serviços de manutenção da garagem vêm sendo realizados normalmente, “garantindo as condições adequadas ao funcionamento”.

Sem licitação à vista

Em 2016, alegando prejuízos, a CCR formalizou, em juízo, o desejo de devolver a concessão ao estado. O contrato se encerra em fevereiro de 2023.

Em 2018, o governo estadual realizou uma licitação para a escolha de uma nova concessionária, mas o edital foi anulado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), uma vez que, entre outros fatores, não previa a implantação de tarifa social na linha Charitas-Praça Quinze, contrariando lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) naquele mesmo ano. Em 2019, a Setrans anunciou que faria uma nova licitação em 2021.

Segundo a CCR, é consenso “que o atual contrato não atende às necessidades da sociedade” e que o governo estadual “nada tem feito para cumprir a promessa de uma licitação concluída até dezembro de 2021, uma vez que 2022 será ano de eleições”. A concessionária diz ainda que cobra uma dívida do estado de R$ 1,5 bilhão.

A Setrans não respondeu se pretende realizar nova licitação em 2021 nem confirmou o valor da dívida, reafirmando apenas que “o contrato de concessão com a CCR Barcas termina em fevereiro de 2023” e que “o estado trabalha na elaboração do Termo de Referência para a contratação da modelagem da nova licitação”.

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