Em Niterói, receita de royalties de petróleo cai R$ 308 milhões em 2020

Giovanni Mourão
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NITERÓI — Segunda cidade do estado do Rio que mais recebe recursos financeiros pela exploração de petróleo, ficando atrás apenas de Maricá, Niterói arrecadou R$ 1,068 bilhão em royalties e participações especiais ao longo de 2020, segundo dados da prefeitura e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apesar de ser o terceiro ano consecutivo em que esses recursos ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão, é a primeira vez desde 2011 — ano em que os cofres municipais passaram a receber participações especiais milionárias — que essa receita cai: foram R$ 308 milhões a menos do que o R$ 1,376 bilhão angariado em 2019, o que representa uma redução de 22,4%.

A queda de arrecadação na cidade foi maior do que a prevista inicialmente pela ANP: em outubro, devido ao baixo valor do petróleo no mercado internacional, a agência estimou que Niterói sofreria com uma redução de “apenas” R$ 80 milhões, totalizando uma receita de R$ 1,29 bilhão.

Roberto Moraes, engenheiro e pesquisador do Instituto Federal Fluminense (IFF), explica que a redução drástica na arrecadação de petróleo se deve à pandemia.

— O fechamento das atividades econômicas provocado pela pandemia resultou na queda da demanda mundial por petróleo e, consequentemente, no preço do barril. Os transportes marítimo, ferroviário, rodoviário e aéreo ficaram um tempo paralisados, reduzindo significativamente a procura por petróleo, que acabava saindo de graça, pois não havia onde estocá-lo. É importante lembrar que, em abril, o preço do barril chegou a ficar praticamente negativo: gastava-se mais para armazenar o excesso de produção do que o que se ganhava vendendo-a — explica o especialista.

Apesar da frustração do ano passado, a expectativa da AN P para este ano é diferente: estima-se que a cidade arrecade R$ 1,348 bilhão, voltando ao patamar financeiro de 2019. Segundo Moraes, assim como o aumento na cotação do barril, o alto valor do dólar frente ao real tem relação direta com a maior arrecadação prevista para o ano.

— Os royalties são pagos em reais, mas os barris são negociados em dólar, que vem subindo muito. A consequência é o aumento dos valores recebidos pelos estados e municípios. O preço do barril do petróleo subiu significativamente nos últimos meses, chegando a quase US$ 70 — enfatiza o engenheiro.

Os royalties são uma compensação financeira paga mensalmente pelos concessionários que atuam no campos de exploração e produção de petróleo e gás natural como forma de compensar a utilização destes recursos naturais não renováveis e escassos.

Já a participação especial é uma espécie de receita extraordinária paga aos municípios limítrofes aos campos de exploração sempre que houver grande volume de produção ou rentabilidade — o que vem ocorrendo anualmente há uma década. Niterói vem sendo beneficiada pelo aumento contínuo da exploração e produção de petróleo e gás no Campo de Lula, localizado na Bacia de Santos.

Combate à pandemia

Em março de 2019, a prefeitura regulamentou o Fundo de Estabilização da Receita (FER), conhecido como Poupança dos Royalties. Trata-se de um fundo que receberá, por 20 anos, 10% dos recursos repassados trimestralmente relativos às participações especiais.

O primeiro aporte foi de R$ 102 milhões. Antes da pandemia, o fundo tinha quase R$ 325 milhões, mas R$ 200 milhões foram usados para o pagamento de programas emergenciais visando a mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia. Consequentemente, hoje, o fundo conta com um total de R$ 143,4 milhões.

Nos últimos dez anos, Niterói acumulou R$ 5,574 bilhões vindos do petróleo. Em 2021, os royalties representam 30,4% dos R$ 3,5 bilhões do orçamento da cidade, sendo fundamentais para a realização de grandes obras e investimentos.

Hoje, esses recursos são utilizados pela prefeitura em intervenções como as obras de revitalização e urbanização no Complexo do Viradouro, a revitalização da área de lazer do Morro do Bonfim e as obras de drenagem e pavimentação na Região Oceânica.

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