Em outubro, Butantan ofereceu entregar 100 milhões de doses da CoronaVac até maio

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Dimas Tadeu Covas, director of Butantan Institute, arrives for a meeting of the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus disease (COVID-19) pandemic, at the Federal Senate in Brasilia, Brazil May 27, 2021. REUTERS/Adriano Machado
Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, depõe à CPI da Covid nesta quinta-feira (27) (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
  • Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, detalhou que, em outubro, ofereceu 100 milhões de doses da CoronaVac até maio de 2021

  • Segundo Covas, Brasil poderia ter sido primeiro governo a vacinar contra covid-19

  • Negociações pararam após declarações do presidente Jair Bolsonaro

Em 7 de outubro de 2020, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, enviou um ofício ao Ministério da Saúde oferecendo 100 milhões de doses da CoronaVac, vacina produzida em parceria com a SinoVac. Segundo Covas, o governo federal deu uma "sinalização muito positiva" de que o imunizante seria aceito. 

"Eu refiz um outro ofício, em 7 de outubro, reafirmando os ofícios anteriores, e oferecendo 100 milhões de doses. Sete de outubro enviei um outro ofício ao Ministério [da Saúde], vistoriando e ofertando 100 milhões de doses, sendo que desses 100 milhões, 45 milhões seriam produzidas no Butantan até 2020, 15 milhões de doses no final de fevereiro e 40 milhões adicionais até maio deste ano", detalhou em depoimento à CPI da Covid

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Antes disso, a primeira oferta havia sido em 30 de julho, de 60 milhões de doses.

"Na sequência disse houve, de fato, uma sinalização de que poderíamos evoluir, inclusive com a possibilidade de existir uma medida provisória para atender esses pleitos. Então, houve intensas tratativas entre as equipes técnicas, eu participei de algumas dessas tratativas, discutindo com técnicos do Ministério como seria a provisão de recursos para o atendimento dessa demanda", relatou Dimas Covas. 

Segundo o diretor do Butantan, em 20 de outubro ele foi convidado pelo então ministro, Eduardo Pazuello, para uma cerimônia no Ministério da Saúde, na qual a CoronaVac seria anunciada como "a vacina do Brasil". 

As tratativas, no entanto, foram paralisadas após as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se opôs à compra da CoronaVac. Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro Eduardo Pazuello negou que o presidente tenha impedido o Ministério da Saúde de comprar as doses. No entanto, há falas públicas do presidente contra o imunizante, nas quais ele expressa que "já mandou cancelar" a compra.

Segundo Covas, em dezembro, o Butantan tinha 5 milhões de doses prontas para serem aplicadas e outras 4 milhões em processamento. Mas, sem contrato. "Poderíamos ter começado a vacinar antes, tínhamos as doses, estavam disponíveis", declarou. 

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

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