Em plena pandemia, Queiroga admite que não há infectologistas no Ministério da Saúde: "Pasta está sendo reduzida"

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BRASILIA, BRAZIL - JUNE 08: Health Minister Marcelo Queiroga speaks in the Parliamentary Inquiry Committee (CPI) to investigate government actions and management during the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Federal Senate on June 8, 2021 in Brasilia, Brazil. The CPI was ordered by the Supreme Court. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Segundo o ministro, os especialistas são ouvidos apenas como consultores. De acordo com Calheiros, a fala do cardiologista era "grave". Queiroga concordou que o quadro é "grave" (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
  • Em plena pandemia, Queiroga admite que não há infectologistas no Ministério da Saúde

  • Questionado pelo relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Queiroga lamentou e disse que os quadros da pasta estão sendo reduzidos

  • O Brasil se aproxima das 480 mil mortes pela Covid-19

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta terça-feira (8) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid que não há sequer um médico infectologista em atividade no Ministério da Saúde, embora o Brasil esteja em plena pandemia do coronavírus próximo das 480 mil mortes.

Questionado pelo relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), Queiroga revelou que não há médicos infectologistas no quadro técnico da pasta. Ele lamentou e disse que os quadros da pasta estão sendo reduzidos.

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Segundo o ministro, os especialistas são ouvidos apenas como consultores. De acordo com Calheiros, a fala do cardiologista era "grave". Queiroga concordou que o quadro é "grave".

Queiroga depõe pela segunda vez à CPI da Covid no Senado. Antes, o ministro prestou depoimento no dia 6 de maio. Além dele, já estiveram presentes na comissão:

  • Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde

  • Nelson Teich, ex-ministro da Saúde

  • Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde

  • Marcelo Queiroga, ministro da Saúde

  • Carlos Murillo, CEO da Pfizer na América Latina

  • Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação

  • Ernesto Araújo, ex-ministro de Relações Exteriores

  • Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde

  • Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan

  • Nise Yamaguchi, médica oncologista

  • Luana Araújo, médica infectologista

Médico e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Queiroga é o quarto ministro à frente da pasta durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu o ministério em março deste ano, após a saída do ex-ministro Eduardo Pazuello e em meio a um pico de mortes e contaminações por Covid-19.

Queiroga foi reconvocado para depor na CPI da Covid porque os senadores consideraram que suas respostas em 6 de maio contiveram muitas contradições e não esclareceram os pontos investigados. O médico se recusou a responder diversas perguntas de maneira objetiva, o que irritou senadores.

Copa América é 'evento pequeno' e sem 'risco adicional'

No depoimento desta terça (8), mais cedo, Queiroga afirmou que a realização da Copa América no Brasil não representa um "risco adicional" para transmissão do novo coronavírus no país por se tratar de um "evento pequeno".

Após desistências da Colômbia e da Argentina de sediar a competição, o Brasil tem sido alvo de críticas ao se oferecer para realizar o evento no momento em que o país registra elevados números de contágio e mortes por Covid-19.

No entanto, especialistas ouvidos pelo Yahoo! Notícias afirmaram que a realização do evento pode piorar a siuação da pandemia no Brasil.

No depoimento, Queiroga ainda negou que tenha "dado aval" para a realização ou não torneio, e disse que somente avaliou e aprovou os protocolos sanitários aplicados pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol).

"O esporte está liberado no Brasil e não existe provas de que essa prática aumenta o nível de contaminação dos atletas. Qualquer jogador para entrar no Brasil precisa fazer o exame RT-PCR. Pedi para diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia para fazer uma revisão sistemática da literatura e não consta que essa prática (da Copa América) aumente a circulação do vírus que possa colocar em risco a vida dos jogadores ou dos membros da comissão", afirmou o ministro.

Sobre a CPI da Covid no Senado

O que deve ser investigado pela CPI

  • Ações de enfrentamento à Pandemia, incluindo vacinas e outras medidas como a distribuição de meios para proteção individual, estratégia de comunicação oficial e o aplicativo TrateCOV;

  • Assistência farmacêutica, com a produção e distribuição de medicamentos sem comprovação

  • Estruturas de combate à crise;

  • Colapso no sistema de saúde no Amazonas;

  • Ações de prevenção e atenção da saúde indígena;

  • Emprego de recursos federais, que inclui critérios de repasses de recursos federais para estados e municípios, mas também ações econômicas como auxílio emergencial.

Quem é o relator da CPI, Renan Calheiros

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia terá como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente será o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Crítico ao governo Jair Bolsonaro, Renan Calheiros será responsável por dar o rumo aos trabalhos e produzir o texto final, que pode ser encaminhado ao Ministério Público e a outros órgãos de controle.

É um dos nomes mais antigos no Senado brasileiro. Ele está há 26 anos na Casa e tem mandato até janeiro de 2027. Foi três vezes presidente do Senado, além de ministro da Justiça no governo FHC. É pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Crítico ao governo de Jair Bolsonaro, nesta semana, Renan Calheiros defendeu que o MDB apoie o ex-presidente Lula na eleição presidencial de 2022.

Como vai funcionar a CPI no Senado

O que diz a Constituição?

A Constituição estabelece que são necessários três requisitos para que uma CPI possa funcionar: assinaturas de apoio de um terço dos parlamentares da Casa legislativa (no caso do Senado são necessários 27 apoios); um fato determinado a ser investigado; e um tempo limitado de funcionamento.

Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.