Em podcast, Bolsonaro engana ao falar sobre a imposição de sigilo de cem anos

Jair Bolsonaro em entrevista ao Podcast Collab, em 12 de setembro de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)
Jair Bolsonaro em entrevista ao Podcast Collab, em 12 de setembro de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)
  • Na última segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro participou de uma entrevista transmitida por sete canais no YouTube

  • Na conversa, ele tratou sobre diversos assuntos e se pronunciou sobre o sigilo de cem anos imposto sobre alguns temas sensíveis ao governo

  • Contudo, o presidente enganou ao falar sobre o tema e omitiu o sigilo imposto a determinadas informações

Na última segunda-feira (12), o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) participou de uma entrevista transmitida ao vivo no YouTube por sete canais simultaneamente.

Na transmissão, chamada de Podcast Collab, o mandatário tratou sobre acusações de corrupção contra sua gestão e sobre a imposição de sigilo a informações relacionadas a ele e a seu governo. Contudo, ele enganou ao tratar sobre os assuntos.

Confira a checagem do Yahoo! Notícias sobre as declarações de Jair Bolsonaro ao podcast.

Jair Bolsonaro em entrevista ao Podcast Collab, em 12 de setembro de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)
Jair Bolsonaro em entrevista ao Podcast Collab, em 12 de setembro de 2022 (Foto: YouTube / Reprodução)

Corrupção no MEC

"Igual à questão do MEC, não tem nada. Se aparecer, paciência, né? Vamos matar no peito e vai ser investigado, contra a minha vontade. Se depender de mim, a gente vai colaborar na investigação e que se puna os possíveis culpados"

Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao Podcast Collab, em 12 de setembro de 2022

Embora o caso de corrupção no MEC (Ministério da Educação) ainda esteja sendo investigado, a Polícia Federal encontrou indícios de corrupção na pasta, ao contrário do que afirmou o presidente. Dentre eles, foram apontados possíveis pagamento de propina a três pessoas:

  • Helder Bartolomeu - genro do pastor Arilton Moura e ex-assessor da prefeitura de Goiânia

  • Luciano Musse - ex-gerente de Projetos da Secretaria Executiva do MEC

  • Myrian Pinheiro Ribeiro - esposa do ex-ministro Milton Ribeiro

Além disso, o Metrópoles teve acesso a documentos internos do Ministério os quais se referem aos pastores envolvidos no caso, Arilton Moura e Gilmar Santos, de maneira semelhante a membros da pasta. Os documentos fazem referência à participação dos pastores junto ao MEC em eventos onde prefeitos buscavam arrecadar recursos junto ao Ministério.

Sigilo de cem anos

"O Lula acabou de falar que eu decretei sigilo pra muitas coisas pra não me investigar. Eu desafio o Lula me mostrar o decreto que eu tornei sigiloso por cem anos. Eu desafio ele. Já que é um decreto. Já que eu decretei. Cadê o decreto? Não tem decreto [...]. Tem uma lei de 2011, que é da Dilma, que diz que não precisa responder, em cima da lei de acesso a informações, as informações pessoais."

Presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao Podcast Collab, em 12 de setembro de 2022

De fato, a possibilidade da imposição do sigilo de cem anos sobre informações pessoais foi estabelecida em 2011 por meio da LAI (lei de acesso à informação). A lei, sancionada durante o governo de Dilma Rousseff (PT), acabou com a possibilidade de imposição de "sigilo eterno" que existia anteriormente.

A fala do presidente ao podcast, porém, engana, ao tratar sobre a imposição do sigilo, uma vez que seu governo utilizou o mecanismo em, pelo menos, cinco casos.

Além do sigilo aplicado a carteira de vacinação e as visitas ao presidente no Palácio do Planalto, mencionados por ele no podcast, a restrição também foi imposta a outras três informações:

  • O Exército negou um pedido da Folha de S. Paulo de acesso a um processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. A decisão chegou a ser revertida pela CGU (Controladoria-Geral da União), mas depois foi mantida por uma comissão do governo.

  • O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) negou um pedido do Jornal O Globo de acesso a informações sobre encontros de Bolsonaro com pastores supostamente envolvidos em esquema de corrupção do MEC.

  • Após um pedido da Folha de S.Paulo, a Receita Federal impôs sigilo sobre um processo que busca anular o caso das "rachadinhas" que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (PL). Para que a restrição fosse imposta, o órgão chegou a mudau sua interpretação sobre documentos que antes eram disponibilizados publicamente.