Em primeira medida de socorro, governo antecipa calendário do abono salarial. Confira as novas datas

O Globo
·2 minuto de leitura

BRASÍLIA — O governo antecipou o calendário de pagamento restante do abono salarial. A medida faz parte do pacote de ações da equipe econômica para reduzir os efeitos da pandemia sobre a renda dos trabalhadores. O calendário foi publicado nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, repasses que estavam previstos para meados de março ocorrerão a partir do dia 11 de fevereiro (veja abaixo o calendário completo).

A antecipação do abono já estava sendo estudada pelo Ministério da Economia desde o início do ano, diante do aumento de mortes causadas pela Covid-19 no país.

Como se trata de uma mudança de calendário de pagamentos, a medida não tem impacto sobre as contas públicas, por isso foi escolhida para iniciar a nova rodada de estímulos.

Também está no radar da equipe a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS. A expectativa é que a primeira parcela do benefício, prevista normalmente para o fim do ano, seja paga a partir do fim de fevereiro.

O novo calendário de pagamento

Nascidos em março - recebem a partir de 11 de fevereiro a 30 de junho de 2021Nascidos em abril - recebem a partir de 11 de fevereiro a 30 de junho de 2021Nascidos em maio - recebem a partir de 11 de fevereiro a 30 de junho de 2021Nascidos em junho - recebem a partir de 11 de fevereiro a 30 de junho de 2021

Quem tem direito?

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com registro formal e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2019.

É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quanto receber?

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.100), dependendo do número de meses trabalhados no exercício anterior (neste caso, 2019). Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2019 receberá 1/12 do piso nacional. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só terá o valor total quem trabalhou o ano de 2019 inteiro.

Valor a receber de acordo com meses trabalhados

1 mês trabalhado em 2019 - R$ 922 meses trabalhados em 2019 - R$ 1843 meses trabalhados em 2019 - R$ 2754 meses trabalhados em 2019 - R$ 3675 meses trabalhados em 2019 - R$ 4596 meses trabalhados em 2019 - R$ 5507 meses trabalhados em 2019 - R$ 6428 meses trabalhados em 2019 - R$ 7349 meses trabalhados em 2019 - R$ 82510 meses trabalhados em 2019 - R$ 91711 meses trabalhados em 2019 - R$1.00912 meses trabalhados em 2019 - R$ 1.100