Em reação a Bolsonaro, subprocuradores defendem ações para “refrear atentados” contra a democracia

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Presidente Jair Bolsonaro fala durante cerimônia no Palácio do Planalto com a bandeira do Brasil ao fundo
Presidente Jair Bolsonaro (AP Photo/Eraldo Peres)
  • Em reação a falas golpistas de Jair Bolsonaro, subprocuradores defendem ações para “refrear atentados” contra a democracia

  • Manifesto assinado por 30 subprocuradores foi divulgado nesta quinta (9)

  • Texto foi contrário às declarações de Aras, que chamou atos de 7 de Setembro de "festa cívica"

Subprocuradores-gerais da República divulgaram um manifesto nesta quinta-feira (9) em que defendem que as instituições ajam de forma “firme e serena” para “refrear atentados” contra a democracia. O texto foi uma resposta aos atos em defesa de pautas antidemocráticas realizadas no 7 de Setembro e a falas golpistas do presidente Jair Bolsonaro.

"Pugnamos pela atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de Direito e garantir sua perenidade".

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O manifesto assinado por 30 subprocuradores é contrário às declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, que chamou os atos de 7 de Setembro de "festa cívica". 

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o STF durante atos do dia 7 de Setembro
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o STF durante atos do dia 7 de Setembro (Photo by Mateus Bonomi/Anadolu Agency via Getty Images)

No texto, o grupo afirma ainda que as instituições estão sendo corroídas e, os valores da Constituição, “alvitrados”.

"Nos rotineiros tempos de Estado democrático de Direito, nós, membros do Ministério Público Federal, afeiçoamo-nos à institucionalidade, ao culto prioritário da lei e à sua fiel execução. Transposta, todavia, esta curial fronteira, cabe-nos apontar para o grave momento a que poderemos chegar, caso rompa-se peremptoriamente a barreira da institucionalidade. As instituições estão sendo quotidianamente vilipendiadas; os valores constitucionais aviltados", continua.

Os subprocuradores também destacam que a “polarização” e a “intolerância” desviam a atenção para os verdadeiros problemas vividos pela população.

"Testemunhamos uma inédita - desde o despojamento da ditadura pela Constituição de 1988 - marcha rumo ao obscurantismo, sombreada pela pregação da polarização e da intolerância, desviando as atenções dos graves problemas que afligem o cotidiano – crise hídrica, desemprego, calamidade sanitária, inflação, acentuada degradação ambiental e outros problemas", apontam.

No manifesto, os subprocuradores seguiram as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Fux afirmou que o desrespeito a decisões judicias configura crime de responsabilidade e ressaltou que “ninguém fechará” a Corte.

Assim como o presidente do STF, Barroso também fez um discurso duro.

"Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. O que nos une na diferença é o respeito à constituição, aos valores comuns que compartilhamos e que estão nela inscritos. Só não tem lugar para quem pretenda destruí-la", destacou.

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