Em sentença que condena Lula, juíza confisca sítio de Atibaia

O ex-presidente Lula foi sentenciado pela segunda vez na Lava Jato (AP Photo/Eraldo Peres)

Pivô da nova condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, o sítio de Atibaia será confiscado a mando da juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt.

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O local é registrado em nome do empresário Fernando Bittar e foi reformado por empreiteiras em benefício de Lula, que seria frequentador assíduo do sítio, conforme apontado na sentença divulgada nesta quarta-feira (6).

A juíza aponta que o petista utilizou de influência política na Petrobras para obter vantagens indevidas com as construtoras Odebrecht, OAS e Schahin, que teriam realizado as obras no sítio — as reformas teriam custado ao menos R$ 1.020.500,00 para as empreiteiras.

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O confisco do imóvel foi determinado após Hardt deliberar que não seria possível apreender apenas o que foi pago com o dinheiro da propina, ou seja, o fruto das reformas.

“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”, escreveu.

Hardt também observa que as benfeitorias superam o preço estimado do terreno quando adquirido por Bittar: “Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio. Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00.”

O sítio não poderá ser utilizado e poder ir a leilão ao fim do processo, caso a condenação seja mantida.

Lula foi sentenciado a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado; a decisão cabe recurso. Em nota, os advogados do ex-presidente dizem que ele é alvo de “perseguição política” e que a decisão desconsiderou provas apresentadas pela defesa.

“Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, diz o texto assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins.

O ex-presidente já cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na carceragem da PF em Curitiba pelo caso do triplex do Guarujá; a condenação pelo sítio é a segunda no âmbito da Lava Jato. Lula ainda é acusado em um terceiro processo relativo ao recebimento de propina da Odebrecht por meio de um terreno que abrigaria o Instituto Lula.