Em seu primeiro discurso anual no Parlamento chileno, Boric promete combater violência e aumentar direitos sociais

Em um discurso de quatro horas, o presidente chileno, Gabriel Boric, realizou nesta quarta-feira sua primeira Conta Pública, também conhecida como Mensagem Presidencial, onde apresentou ao Congresso propostas e ações já tomadas desde que assumiu, em março, divididas em cinco eixos principais: direitos sociais, melhor democracia, justiça e segurança pública, crescimento inclusivo e meio ambiente.

Durante o discurso, em que fui muito aplaudido pelos parlamentares em vários trechos, o jovem presidente chileno focou nas grandes questões que ajudaram a elegê-lo, como a paridade de gênero, meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, mas também prometeu grandes reformas no sistema previdenciário, de saúde, educação e de transportes.

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Símbolo do movimento estudantil do país e um dos líderes dos protestos sociais de 2011, o presidente também prometeu reformular os Carabineiros, a polícia militar chilena, muito criticada durante as manifestações violentas que tomaram conta do país em 2019. E reconheceu que o país "vive seu o pior momento para a segurança" desde o retorno à democracia, após uma onda de crimes violentos.

Prometendo "melhorar a segurança do país", Boric citou uma das vítimas da violência policial durante os protestos, que estava presente no Parlamento, mas deixou claro que a "reforma é a favor da instituição e não contra ela."

— Queremos renovar uma instituição que desempenha um papel fundamental no Estado — afirmou, pedindo ao Congresso apoio para aprovar uma lei "que nos permita avançar na proibição total do porte de armas". — Um chile sem armas é um chile mais seguro. Vimos o que aconteceu em outros países e não queremos que aconteça o mesmo aqui.

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Boric, que enfrenta uma queda acentuada em seu índice de aprovação, também adotou um tom conciliador a falar sobre a nova Constituição, que vem perdendo apoio e será votada em setembro.

— No dia 4 de setembro teremos uma decisão transcendental: aprovar ou rejeitar a proposta de uma nova Constituição — disse. — Ambas as opções são legítimas.

Saúde e previdência

Na área de saúde, elogiou os avanços feitos durantes os governos dos ex-presidentes Ricardo Lagos e Michelle Bachelet ambos do Partido Socialista, e anunciou um projeto de lei que criará um Fundo Universal de Saúde. Também disse que a saúde mental seria uma prioridade em seu governo e adiantou a tramitação, com urgência, do projeto de lei que estabelece o direito à eutanásia no Chile, engavetado desde 2011.

Na questão da previdência, também mostrou pressa em aprovar mudanças. Em abril, os dois projetos de lei — um apresentado por deputados, outro pelo governo — que permitiriam que os chilenos fizessem um quinto saque de seus fundos de pensão foram rejeitados pela Câmara dos Deputados.

— Em agosto deste ano, enviaremos um projeto de lei de reforma do sistema previdenciário, fruto de um processo de amplo diálogo social, com a participação de trabalhadores, empregadores e especialistas — disse Boric, que prometeu que "todo habitante de nosso país, com 65 anos ou mais, terá direito a uma pensão básica garantida pelo Estado de 250 mil pesos".

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Na área de transportes, o presidente chileno foi bastante aplaudido ao anunciar uma ampla rede de trens, prometendo triplicar o número de passageiros, passando de 50 milhões a 150 milhões ao fim de seu mandato, em 2026, além da criação de uma linha que ligue a capital, Santiago, a Valparaíso.

— O Chile merece recuperar sua tradição ferroviária.

Direitos sociais e meio ambiente

Boric dedicou quase duas horas a temas que são caros a seus eleitores, principalmente os mais jovens: direitos sociais das mulheres e povos indígenas, e meio ambiente. Na questão de gênero, anunciou a criação de um Sistema Nacional de Cuidados, que ajudaria as "mulheres, que sofreram com mais força os efeitos da pandemia", e lembrou que todos os ministérios, 14 dos 24 dirigidos por mulheres, contam com uma assessora de gênero.

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Na questão indígena, Boric vem enfrentando o aumento de ataques, principalmente no Sul do país, que têm como pano de fundo as reivindicações de terras que os mapuches consideram seus por direitos ancestrais. Nesse sentido, o presidente anunciou a criação de um Ministério dos Povos Indígenas.

Em março, um incidente com tiros para o alto chegou a interromper a primeira visita da ministra do Interior chilena, Izkia Siches, à região de Araucanía. Sete pessoas já morreram desde o início do ano na região e, no mês passado, o governo decretou um estado de exceção em estradas abaladas pelo conflito, medida adotada pelo ex-presidente conservador Sebástian Piñera.

— Vamos promover parlamentos territoriais que reconheçam suas próprias autoridades e instituições, respeitando os protocolos indígenas e seguindo os padrões internacionais, com o apoio do sistema das Nações Unidas — prometeu. — Sabemos que a restituição da terra é uma das demandas mais sentidas pelos povos indígenas.

Em relação ao meio ambiente, o presidente anunciou uma Lei Marco sobre Mudanças Climáticas, que implica uma "transformação abrangente do Estado para se concentrar na ação climática" e falou sobre a crise hídrica, prometendo que "a água jamais se transforme em negócio". Boric também mencionou o hidrogênio verde como uma "alternativa real para uma transição energética".

— A crise climática ameaça a base de nossa subsistência e são os mais vulneráveis ​​que mais sofrem com suas consequências. É por isso que estamos concentrando nossos esforços na proteção dos ecossistemas e na adaptação.

O presidente também reafirmou seu compromisso com a criação de uma Companhia Nacional de Lítio, um dos pilares de seu programa de governo e, em relação à Mineração, prometeu fortalecer a Corporação Nacional do Cobre (Codelco) onde “serão investidos mais de 90 milhões de dólares em exploração, além de 86 milhões de dólares em inovação e tecnologia”.

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