Em SP, decreto de Doria inclui educação como atividade essencial

Gustavo Schmitt e
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SÃO PAULO. O governo de São Paulo decretou neste sábado a inclusão das atividades de escolas públicas e particulares como essenciais. Ainda assim, o ensino presencial só deve voltar a partir do 11, quando acaba a fase emergencial do plano São Paulo de reabertura da economia. Essa etapa impõe uma série de restrições de circulação na tentativa de frear a alta de internações e mortes pela Covid-19 no estado.

A medida deve servir de base legal para que o estado possa abrir as escolas independente da fase do Plano São Paulo. Há duas semanas, quando ainda estava na fase vermelha, o estado chegou a manter as escolas abertas apenas para merenda e para os alunos que mais precisam: aqueles que não têm internet e computador.

O movimento Escolas Abertas comemorou a medidas nas redes sociais. Seus apoiadores entendem que o decreto preenche uma lacuna da lei e dá proteção jurídica a abertura de escolas, desde que sigam os protocolos santiários. Ou seja, a medida impede o fechamento das escolas por prefeitos.