Em SP, número de moradores de rua mortos pela Covid-19 é quase o dobro do divulgado pela prefeitura, mostra estudo da USP

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SÃO PAULO — O número de moradores de ruas mortos pela Covid-19 na cidade de São Paulo é quase o dobro do divulgado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). É o que mostra um estudo inédito feito pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) em conjunto com a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, ambos da Universidade de São Paulo (USP).

Os pesquisadores analisaram todos os formulários de notificação de doenças respiratórias da capital no período de março de 2020 a maio de 2021 e constataram a existência de pelo menos 96 mortes por Covid-19. A prefeitura diz que há apenas 49 em toda a pandemia.

A análise da USP é mais detalhada do que a da própria gestão municipal, que informa apenas os óbitos dos moradores atendidos pelo Consultório na Rua, serviço de atenção à saúde voltado para o público.

— A subnotificação reforça a invisibilidade da população de rua, que sequer é contabilizada no Censo do IBGE, é preciso uma contagem específica — diz Laura Salatino, uma das pesquisadoras do estudo e coordenadora da Clínica Luiz Gama. — É uma situação que afeta a possibilidade de construção de política pública, já que não é possível diagnosticar o problema.

Segundo ela, a identificação dessas mortes tem como principal empecilho a falta de padronização dos formulários de notificação de doenças respiratórias, que são documentos com informações dos pacientes preenchidos pelos próprios médicos das unidades de saúde. Neles, não há um campo específico para identificar a condição de moradia, com respostas padronizadas como “situação de rua” ou “centro de acolhida”.

Para encontrar os casos subnotificados, os pesquisadores da USP buscaram nos formulários de notificação termos como “morador de rua” e “situação de rua” escritos, de forma espontânea, no campo de "logradouro" ou "complemento". O estudo também cruzou os dados informados com os endereços de centros de acolhimento vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e de outros.

Apesar de ser quase o dobro do informado pela gestão municipal, o número de mortes subnotificadas pode ser ainda maior, diz o estudo. Isso porque 216 óbitos não possuem nenhum registro de endereço e 179 constam a indicação de “Instituição de Longa Permanência para Idosos” (165), “Pensão” (11), e “Abrigo” (3). Ou seja, 395 óbitos podem ser de pessoas em situação de rua, mas não é possível afirmar com certeza.

Perfil das vítimas

O estudo também mostra que 77,08% das mortes são de homens. Em relação à faixa etária, 40,6% são idosos entre 65 a 79 anos e 32,2% adultos de 50 a 64 anos.

Metade das vítimas foi identificada pelos profissionais de saúde como pretos ou pardos. Outros 44,79% constam como brancos e 5,21% tiveram a cor da pele ignorada no preenchimento. Sobre o nível de escolaridade, 6,19% nunca estudaram, 35,05% têm o ensino fundamental, 9,28% cursaram o ensino médio e 4,12% fizeram curso superior. Mas para 45,36% o campo ficou em branco.

O levantamento também indica a prevalência de comorbidades e fatores de risco entre as vítimas, já que pelo menos 75% apresentavam ao menos uma condição debilitante. Destes, 27,08% tinham alguma doença cardiovascular, 17,71% problemas respiratórios e 12,5% eram fumantes. Analisando apenas o grupo classificado como “situação de calçada”, 17,14% tinham tuberculose e 25,71% possuíam alguma dependência de álcool ou drogas.

Os dados utilizados pela USP foram extraídos de uma base de dados enviada pela própria prefeitura ao projeto de pesquisa Recovida, que busca reavaliar a mortalidade por causas naturais no município de São Paulo.

'Falta de equipe'

Questionada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo reiterou que há 49 mortes notificadas. Por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), a gestão disse que a empresa contratada para realizar o Censo da População em Situação de Rua está finalizando a maior parte de seu trabalho agora no final de janeiro. "Os dados do Censo 2021 irão revelar a nova realidade da população em situação de rua na cidade de São Paulo, após os impactos de dois anos de pandemia de Covid-19 somados ao agravamento da crise econômica", diz a nota.

Questionada sobre os dados no Comitê PopRua, conselho participativo municipal composto por órgãos da gestão e representantes da sociedade civil, a gestão alegou falta de equipe para a entrega de dados mais exatos. Segundo Laura, também há um desinteresse pelo tema, além de falta de comunicação entre as diferentes secretarias.

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