Em vídeo, Doria e Zema defendem PEC da prisão após segunda instância

RIO - Um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar a prisão, os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), divulgaram no último sábado um vídeo nas redes sociais em que, juntos, defendem a aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou cumprimento de pena antes do trânsito em julgado, ou seja, do esgotamento de todos os recursos na Justiça.

Na gravação feita em frente ao Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, em Belo Horizonte, Doria afirma que Minas e São Paulo “estão juntos” e defende que a mudança na legislação é necessária “em um momento conturbado da vida do país”.

— Minas e São Paulo estarão juntos, com o PSDB e com o Novo no Congresso Nacional, que é pelo Congresso Nacional que a PEC que vai estabelecer o juízo definitivo para que condenados em segunda instância cumpram a pena na cadeia — afirmou Doria.

Já o governador de Minas argumenta que o país precisa de instrumentamentos que permitam “punir todos os criminosos”.

— Com radicalismo, com extremismo, não vamos resolver nada. Muito pelo contrário, vamos agravar a situação. Precisamos sim ser ponderados nesse momento de fortalecermos todas as instituições. É através delas que nós vamos encontrar a solução que Minas, São Paulo e o Brasil precisa — destacou Zema.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes das duas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) do Congresso sinalizaram que propostas sobre a prisão após a segunda instância serão debatidas e votadas pelos parlamentares. A iniciativa de pautar o tema, porém, deve esbarrar na resistência do centrão. Líderes do PP, PL, DEM, PRB, PTB, PSD e Solidariedade se articulam para impedir qualquer apreciação da matéria.