Em viagem fora da agenda, Bolsonaro provoca aglomeração em rodovia de MG

GUSTAVO URIBE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em uma viagem fora da agenda oficial, Jair Bolsonaro utilizou helicóptero oficial para viajar e provocou aglomeração neste sábado (27) em uma rodovia em Araguari, cidade de Minas Gerais.

Sem vestir a máscara de proteção contra a Covid-19, que carregava nas mãos, o presidente cumprimentou um grupo de simpatizantes que, sem respeitar o distanciamento recomendado, acenaram para ele no acostamento da BR-050 com palavras de apoio ao governo.

Segundo assessores presidenciais, Bolsonaro viajou à cidade mineira para visitar um agrupamento militar. Ele utilizou o helicóptero oficial para fazer o deslocamento da Base Aérea de Brasília até o local.

Uma decisão da Justiça do Distrito Federal obriga o presidente a usar máscara no território da capital federal -no caso deste sábado, ele estava em área de Minas Gerais.

A decisão da 9ª Vara Federal Cível de Brasília que obriga Bolsonaro a utilizar máscara de proteção na pandemia do coronavírus vale em espaços públicos e estabelecimentos, comerciais, industriais e de serviços no Distrito Federal.

Foi fixada multa diária de R$ 2.000 caso ele descumpra a decisão, assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli.

O uso da máscara é obrigatório no DF, segundo um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB). Bolsonaro, no entanto, já participou de diversos atos de seus apoiadores sem máscara.

Na sexta-feira (26), o Brasil registrou 1.055 novas mortes pelo coronavírus e 46.907 novos casos da doença. Assim, o país atingiu a marca de 56.109 mortos e 1.280.054 casos.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto alega que o compromisso não foi divulgado por se tratar de uma agenda privada, apesar de o presidente ter feito uma aparição pública.

Especialistas em regras de acesso à informação defendem a transparência na agenda de autoridades públicas, embora não exista previsão legal que obrigue a publicidade de compromissos e encontros do presidente.

O Código de Ética da Presidência da República prevê a divulgação da "agenda de reuniões com pessoas físicas e jurídicas" com as quais o servidor público se relacione funcionalmente, mas a regra não cabe ao presidente.

A Constituição Federal prevê o princípio da publicidade, mas não especifica a questão das agendas presidenciais.

Desde o mês passado, o presidente tem intensificado a utilização do helicóptero oficial. Em maio, por exemplo, ele usou o meio de transporte, cujos custos são pagos pelos cofres públicos, para sobrevoar manifestação na capital federal, ir a uma lanchonete em uma cidade goiana e acompanhar operação da Polícia Rodoviária Federal.