Embate com Collor, elogio à Lava-Jato e afago de Renan: relembre outras sabatinas para a PGR

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RIO — O procurador-geral da República, Augusto Aras, será sabatinado nesta terça-feira no Senado, em busca de sua recondução ao cargo de procurador-geral da República. Com apoio na classe política, o atual ocupante do posto deve ser alçado a um novo mandato com margem confortável de votos, apesar de um grupo de senadores prometer fazer duros questionamentos a respeito de sua postura em relação ao presidente Jair Bolsonaro — na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação contra Aras por supostas omissões em relação ao chefe do Executivo.

Relembre outras sabatinas recentes de indicados ao posto máximo do Ministério Público Federal:

Rodrigo Janot (2013) - Primeiro mandato

Mineiro de Belo Horizonte, o então subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado para ocupar o cargo pela presidente Dilma Rousseff (PT). Levado à votação, o nome de Janot foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 29 de agosto de 2013, por 22 votos a 2. No plenário da Casa, os senadores aprovaram a condução ao cargo por 60 votos a 4.

O procurador foi sabatinado pelos senadores durante pouco mais de três horas. Na sabatina, Janot defendeu o diálogo do Ministério Público Federal com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e mais “transparência”.

“O Ministério Público não deve isolar-se do convívio institucional. O diálogo a que me proponho pretende tirar arestas na atuação institucional com os diversos órgãos. Essa interlocução será feita por membros do Ministério Público e o procurador-geral estará inteirado do que se passa por meio de relatório diário”, disse.

Rodrigo Janot (2015) - Segundo mandato

Dois anos depois, o plenário do Senado aprovou a recondução de Janot para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral. Ele recebeu 59 votos favoráveis e 12 contrários. Um senador se absteve da votação. Candidato mais votado na lista tríplice do MPF, Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, que exercia seu segundo mandato na Presidência.

Para a recondução, Janot passou por sabatina de mais de dez horas na CCJ do Senado. Na comissão, ele recebeu 26 votos favoráveis e apenas um contrário. No comando do MPF, foi responsável por conduzir as investigações sobre políticos na Operação Lava-Jato.

Durante a sabatina, o procurador negou a acusação do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados, rebateu o senador Fernando Collor, que o acusou de um suposto aluguel feito pela PGR durante a administração de Janot, de uma mansão, em Brasília, por R$ 67 mil mensais que não tinha o devido alvará, e defendeu os mecanismos usados pela Lava-Jato para investigar indícios de corrupção.

Raquel Dodge (2017) - Primeiro mandato

Indicada pelo presidente Michel Temer, Raquel Dodge foi escolhida entre os três nomes da lista tríplice votada pelos integrantes do Ministério Pùblico, apesar de não ter sido a primeira colocada. Na CCJ, seu nome foi aprovado por unanimidade, após sete horas de sabatina.

No plenário do Senado, Raquel foi aprovada com 74 votos favoráveis, um contra e uma abstenção.

Durante a sabatina, ela se comprometeu com o combate à corrupção e elogiou a Lava-Jato, mas exaltou a necessidade de o MP agir mediante a coleta de provas lícitas e dentro do devido processo legal, criticou expedientes utilizados, sobretudo pelo juiz Sergio Moro, como o uso de prisões preventivas e as conduções coercitivas sem que o acusado se recuse a comparecer em juízo.

Em outro aceno aos senadores, Raquel afirmou que era simpática à lei de abuso de autoridade.

Augusto Aras (2019) - Primeiro Mandato

O então subprocurador da República Augusto Aras foi o primeiro nome indicado fora da lista tríplice, desde 2001, para ocupar a PGR. Apesar de ter dado indicações de que poderia seguir a votação interna do órgão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu Aras pelo seu perfil conservador e pela afinidade de ideias.

A indicação chegou a ser criticada pelos grupos de direita por declarações em que Aras se mostrava contra a Lava-Jato e próximo da esquerda. As reações, no entanto, não tiveram alcance amplo, e o nome do subprocurador foi aprovado na CCJ por 23 a 3, após cerca de cinco horas. O nome foi endossado inclusive pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), já adversário do governo àquela altura.

— Sou crítico ao governo, mas tenho isenção para reconhecer que, de todos os atos, talvez o mais acertado e significativo seja o da indicação do doutor Augusto Aras para exercer esse honroso cargo — disse Renan.

No plenário, o nome de Augusto Aras foi aprovado como novo procurador-geral da República por 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação.

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