Emenda aprovada na MP do novo Mais Médicos aumenta em R$ 1.500 gratificação de médicos federais

Camilla Pontes
A Câmara dos Deputados aprovou MP na noite desta terça

Uma emenda aprovada na Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o "Programa Médicos para o Brasil" pode garantir aos médicos federais um aumento de R$ 1.500. O texto foi aprovado, pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (dia 26), com dificuldade de negociação entre o s paralementares, e precisa ser votado pelo Senado até esta quinta-feira para virar lei. A MP foi assinada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro, que prorrogou e rebatizou o programa Mais Médicos.

A emenda em questão, de autoria do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) pretende equiparar os salários dos médicos federais ativos com as demais carreiras universitárias do Ministério da Saúde. O aumento será de cerca de R$ 1,5 mil (reajuste de 11,8%) com o pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST. O impacto financeiro será de R$ 14,7 milhões mensais, segundo Dr. Luizinho.

— O pleito foi feito pelo ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, para equiparar os salários dos médicos federais com as demais carreiras universitárias do Ministério da Saúde. A bancada do Rio votou unida a favor. Isso vai beneficiar seis mil médicos da ativa, a maioria lotada no Rio, que por uma distorção na aprovação do plano de cargos de 2012 do Ministério da Saúde, recebem hoje em média R$ 2.500 a menos que seus colegas psicólogos, fonoaudiólogos, etc — explicou o palarmentar.

O adicional é concedido em função do desempenho individual do servidor e do alcance de metas de desempenho institucional do respectivo órgão e da entidade de lotação ao qual o médico está vinculado. A medida não tem efeitos retroativos.

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