Emissões do Brasil sobem 9,5% em ano no qual planeta cortou 7% dos gases-estufa

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SÃO PAULO - O Brasil emitiu em 2020 2,16 bilhões de toneladas de CO2, um aumento de 9,5% em relação ao ano anterior, indo contra a tendência global, uma queda de 7% puxada pela crise econômica da pandemia. Os números do SEEG (Sistema de Estimativas de Emissôes de Gases de Efeito Estufa), projeto independente que reúne uma coalizão de ONGs, empresas e instituições acadêmicas.

Segundo o último relatório dos pesquisadores que realizaram as medições, o volume de emissões do Brasil foi o maior em 15 anos, impulsionado principalmente pelo aumento do desmatamento, maior fonte brasileira do CO2.

"Os gases de efeito estufa lançados na atmosfera pelas mudanças do uso da terra aumentaram 23,6%, o que mais do que compensou a queda expressiva verificada no setor de energia, que na esteira da pandemia e da estagnação econômica viu suas emissões regressarem ao patamar de 2011", afirmam os cientistas no relatório.

Os dados do SEEG não são oficiais, mas o projeto é a única iniciativa de grande escala para aferir as emissões do Brasil. Os números oficiais são produzidos pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), com uma periodicidade mais espaçada.

A taxa de aumento coloca o Brasil numa situação diplomática complicada, porque vai contra a tendência daquilo que o país precisa apresentar no âmbito do Acordo de Paris.

— Isso faz do Brasil o quinto maior emissor de gases de efeito estufa, ou sexto, se considerarmos os países da União Europeia como um único emissor — afirmou em entrevista coletiva o engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador do projeto.

No Acordo de Paris, a promessa brasileira era de reduzir as emissões em 38% até 2025 e em 43% até 2030, tendo como ano de comparação o de 2005. A meta é considerada insuficiente e o país sofre pressão de ambientalistas, cientistas e governos estrangeiros para aumentar esses números.

Pressão em Glasgow

No domingo começa a COP26, a conferência do clima de Glasgow, na Escócia, onde os países discutem a implementação do Acordo de Paris para cortes de emissões. O Brasil também sofre pressão para abandonar uma manobra contábil apelidada de "pedalada climática", que abre brecha para o país afrouxar suas metas de corte de emissão.

"No ano passado, o país ficou mais pobre e poluiu mais", afirmaram os pesquisadores no relatório do SEEG, manifestando preocupação com o fato de as emissões terem sido acompanhadas de queda no PIB, porque uma retomada econômica tenderia a elevar ainda mais a taxa de produção de CO2.

Segundo os pesquisadores, como o desmatamento não produz riqueza e é essencialmente um problema de especulação fundiária, o aumento de emissões do país é um sintoma de ausência do Estado na fiscalização.

— A gente pode observar que estava ocorrendo uma trajetória redução a partir de 2004, com as políticas de fiscalização e controle de desmatamento, mas nos últimos anos com a falta dessas políticas, a gente observa novamente uma tendência de alta — diz Júlia Shimbo, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), um dos centros de pesquisa que trabalham no SEEG.

No novo relatório, o SEEG afirma que o novo patamar de emissões do Brasil está em desacordo com o que estava determinado em lei pela Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC).

"Em 2020, o país encerrou o ciclo inicial da PNMC e entrou no regime de Paris retrocedendo na meta e sem ter nem ao menos um plano traçado para cumpri-la", escrevem os pesquisadores.

"O desmatamento na Amazônia em 2020 era 176% maior do que o compromisso fixado em lei, e o governo foi acionado no Supremo Tribunal Federal para cumpri-lo em 2021, o que tampouco aconteceu."

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