Emissora de TV é censurada e não pode exibir reportagem sobre fraude no auxílio emergencial

Anita Efraim
·2 minuto de leitura
COTIA, BRAZIL - MAY 04: People wearing protective masks wait in line outside a Caixa Economica Federal bank branch in Granja Vianna neighborhood to receive urgent government benefit amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic on May 4, 2020 in Cotia, Brazil. The benefit is directed at informal workers, small individual business owners, self-employed workers, and unemployed people under vulnerability, and it has been granted as part of the efforts to tackle the coronavirus (COVID-19) pandemic. According to the Brazilian Health Ministry, Brazil has 105.222 positive cases of coronavirus (COVID-19) and a total of 7.288 deaths. (Photo by Alexandre Schneider/Getty Images)
Matéria da RBS TV falava sobre fraudes no auxílio emergencial (Foto: Alexandre Schneider/Getty Images)

A RBS TV, emissora do Rio Grande do Sul, foi censurada e proibida de veicular uma reportagem sobre auxílio emergencial. A Justiça concedeu uma liminar que impede matéria que envolvam o nome da pessoa que cometeu fraudes no saque do benefício.

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A mulher que aparece na reportagem foi abordada pela equipe de reportagem da RBS TV depois de receber o auxílio emergencial.

A decisão foi tomada pelo juiz Daniel da Silva Luz, da comarca de Espumoso. Caso a decisão não seja cumprida, há multa de R$ 50 mil. E emissora vai recorrer da decisão.

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e a Associação de Jornais (ANJ) emitiram uma nota de repúdio contra a decisão do juiz da comarca de Espumoso. Segundo as associações, a medida “impede o pleno exercício do jornalismo pelo Grupo RBS”.

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“A restrição à divulgação de nome e imagem constitui censura prévia e atenta contra a liberdade de imprensa e de expressão, direitos assegurados constitucionalmente aos cidadãos brasileiros”, dizem os grupos na nota.

As associações ainda avaliam que a decisão “privilegia o interesse individual em detrimento ao direito da coletividade” e esperam que a decisão seja reformada.

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