Empiricus chega a acordo de R$ 4,25 milhões com CVM para encerrar processos na autarquia

Gabriel Martins

RIO — A Empiricus Research chegou a um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar uma disputa travada desde 2018. A empresa paulista se recusava a ser regulamentada pela xerife do mercado brasileiro porque se caracterizava como "publicadora de conteúdos".

De acordo com o termo, a Empiricus se credenciará para atuar como analista de valores mobiliários, ficando agora sob o guarda-chuva das regulamentações da CVM. Os analistas da paulista também deverão se credenciar junto à Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no prazo máximo de dois meses.

Além da questão estrutural, o acordo prevê que a Empiricus e seus sócios pagarão R$ 4,25 milhões para a CVM. Do total, R$ 3 milhões serão pagos pela empresa em quatro prestações mensais de R$ 750 mil. Além disso, R$ 500 mil serão pagos em duas parcelas pela Inversa (empresa vinculada à Empiricus).

Os outros R$ 750 mil serão divididos entre 15 executivos da Empiricus, incluindo o fundador da empresa, Felipe Miranda.

Este acordo foi proposto pela paulista em dezembro do ano passado, mas a comissão da CVM só firmou o acordo nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro.

No texto do ano passado, a Empiricus propôs registrar-se como analista de valores mobiliários e credenciar os analistas junto à Apimec, propostas aceitas pela CVM.

A diferença ficou por conta da multa. A empresa tinha proposto pagar R$ 500 mil à CVM, a título de indenização a "possíveis danos difusos ao mercado". O valor acordado foi mais alto.

Em nota, Caio Mesquita, presidente-executivo da empresa, disse que o acordo com a CVM levará segurança jurídica para o negócio e deixa a empresa mais otimistas sobre o seu futuro.

“Não haverá alteração nos nossos produtos: as sugestões de investimentos feitas por nós tiveram rentabilidades extraordinárias em 2019, que muito nos orgulha. Nosso marketing já foi ajustado desde o meio do ano passado, com a consolidação da área de compliance. O que o acordo com a CVM representa é um passo muito importante na institucionalização da Empiricus. Acreditamos que 2020 será um ótimo ano para a empresa e para a economia do país em geral”, afirma Mesquita, por meio de nota.

A Empiricus ficou conhecida justamente por sua estratégia de marketing agressiva. Um dos casos mais recentes foi a campanha com a jovem Bettina, na qual ela dizia que, aos 22 anos, já tinha acumulado R$ 1,042 milhão de patrimônio.