Empresários citam crise hídrica e cobram Lira por retrocessos ambientais

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BRASÍLIA– Um grupo de mais de 170 empresários e intelectuais enviou umacarta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),citando a crise hídrica enfrentada pelo país e cobrando oparlamentar sobre retrocessos ambientais. O texto faz um alerta sobreos riscos da aprovação de três projetos de lei defendidos pelogoverno federal, e que modificariam a legislação ambiental, compotencial para prejudicar a economia e o ambiente de negócios nopaís.

“Estamosem 2021, o mercado financeiro e o mundo moderno desejam odesenvolvimento sustentável, seja através de negócios de impacto,investindo em ESG ou respeitando políticas de compliance”, diz umtrecho da carta a qual o GLOBO teve acesso.

Odocumento é assinado por nomes como José Olympio Pereira,presidente do banco Credit Suisse no Brasil; Luis Stuhlberger, gestordo Fundo Verde; Luiz Fernando Furlan. ex-ministro do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior; e Guilherme Leal, da Natura.

“Sabemosque todo país carrega consigo uma imagem, que também funciona comouma espécie de marca. As imagens de nossas florestas queimando outombando, que circulam pelo planeta, representam um estragosignificativo à nossa reputação externa. E isso piorasensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e dasrelações internacionais”, alertam.

Veja a íntegra da carta dos empresários

RETROCESSOSAMBIENTAIS:UMPÉSSIMO NEGÓCIO PARA O BRASIL E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Dirigimo-nos,aqui, aos nossos colegas empresários e profissionais liberais detodo porte, sobre um sério agravamento da situação econômica, queestá prestes a ser provocado prioritariamente pela classe políticabrasileira, particularmente protagonizada aqui pelos poderesLegislativo e Executivo.

Estamosvivendo a maior crise hídrica do século. O racionamento de água jáé uma realidade em várias regiões. A falta de chuvas estáafetando profundamente os níveis dos reservatórios, fazendo com quea tarifa de energia elétrica aumente consideravelmente. Esse aumentoserá repassado ao seu custo de produção. Seus produtos ficarãomais caros, o que afetará suas margens e seu faturamento. Alémdisso, com reservatórios secos, o racionamento de energia epossíveis apagões não podem ser descartados.

Comoas florestas são verdadeiras fábricas de água, sua destruiçãoestá diretamente ligada à diminuição do regime das chuvas. Nossosparlamentares, na sua maioria negando fatos cientificamentecomprovados, estão prestes a aprovar projetos de lei que alteramprofundamente a legislação ambiental, já sacramentada por váriosgovernos e décadas de discussões, os quais agravarão sensivelmenteesta já calamitosa situação.

OsProjetos de Lei 984/2019, 490/2007 e 2633/2020, entre outros, têm emseu bojo amplas características de retrocesso nesse sentido. Alémde provocar enorme insegurança jurídica, pois vão contra decisõestransitadas em julgado e a Constituição Federal em seu artigo 225,podem trazer prejuízos irreversíveis às empresas brasileiras e suaimagem perante o mundo.

OPL 984/2019, por exemplo, é um dos maiores retrocessos dos últimostempos. Ele interfere no Sistema Nacional de Unidades de Conservação(SNUC), criando a categoria “estrada-parque”. No mundodesenvolvido, “estradas-parque” são instrumentos que favorecem aconservação, para proteger paisagens lineares e biodiversidade. OPL 984, porém, distorce o conceito, pois permite o desmatamento paraabertura de estradas em áreas protegidas por lei, como parquesnacionais.

Estamosfalando de sujeitar mais de 2500 unidades de conservação àabertura de estradas, com nossa combalida fiscalização. Issopermitirá a destruição de áreas ambientalmente frágeis, como asflorestas do Parque Nacional do Iguaçu, último grande remanescentede Mata Atlântica Estacional do Sul do Brasil.

OPL 2633/2020, conhecido como o “PL da Grilagem”, é outrogravíssimo risco aos negócios brasileiros, pois anistiaráusurpadores e desmatadores de milhares de hectares de terraspúblicas. Aqui o prejuízo para o empresariado brasileiro já estáanunciado por nossos clientes mundo afora. Mais de 300 mil europeusassinaram um pedido de boicote aos produtos brasileiros caso o PL nãoseja retirado de pauta.

OPL 490/2017 produzirá profundas consequências para os brasileirosoriginais, nossos irmãos indígenas. Ele inviabiliza a demarcaçãode territórios indígenas e coloca em risco a integridade deterritórios já demarcados. Ele abrirá caminho para adescaracterização cultural e ambiental dessas regiões, pois abrepossibilidades de mineração em suas terras, algo que certamentetrará terríveis consequências de toda ordem a povos isolados etotalmente desassistidos pelo Estado.

Apandemia nos trouxe duros aprendizados, não podemos insistir noerro. O avanço das fronteiras humanas sobre áreas verdes exporá anossa espécie a novas doenças. A invasão e destruição de áreasverdes até então protegidas colocarão milhares de pessoas emcontato com uma infinidade de vírus e outros agentes patogênicosque hoje estão em áreas restritas. A possibilidade do surgimento deuma nova epidemia, ou mesmo de uma nova pandemia, é muito real. E,se isso acontecer, o Brasil vai voltar a parar. Já sentimos na nossapele, nas nossas perdas pessoais, e também nos nossos negócios.Será que não aprendemos nada com esta macabra pandemia e mais demeio milhão de brasileiros mortos?

Estamosem 2021, o mercado financeiro e o mundo moderno desejam odesenvolvimento sustentável, seja através de negócios de impacto,investindo em ESG ou respeitando políticas de compliance.

Sabemosque todo país carrega consigo uma imagem, que também funciona comouma espécie de marca. As imagens de nossas florestas queimando outombando, que circulam pelo planeta, representam um estragosignificativo à nossa reputação externa. E isso piorasensivelmente nossas oportunidades no campo do comércio e dasrelações internacionais.

Nossaatratividade e retenção de mão de obra também sairãoprejudicados. Afinal, um executivo e sua família preferirão viverem um lugar com qualidade de vida ou num país cuja marca estárelacionada a queimar e “grilar” a Amazônia, além de destruirnossos parques? E o que dizer da insegurança jurídica provocada porlegislações absolutamente casuísticas, que mudam a qualquermomento?

Nãobastassem os aumentos de custos diretos e indiretos provocados poresses retrocessos legislativos e ambientais, essas iniciativas vãocontra as boas práticas do empreendedorismo contemporâneo mundial.Isso nos sujeita, inclusive, a possíveis sanções econômicas degrandes parceiros comerciais, como os Estados Unidos e a Europa. Nãopodemos deixar que projetos de lei irresponsáveis, que mascaraminteresses de lobbies regionais, tragam prejuízos para nossasempresas e aos 210 milhões de Brasileiros. Portanto, pedimos aosnossos colegas empresários e profissionais liberais, que exerçamseu direito cívico de manifestação contrária a esses anacronismosque, além de irracionais, são em grande parte imorais einconstitucionais.

Assinamesta manifestação o seguinte grupo de empresários e intelectuais,preocupados com os caminhosque o Congresso pode tomar:

AdalbertoSanches dos Santos

Alexda Riva

AlexandreBossi

AlexandreGama

AlexandreRibeiro da Motta

AliceFerraz

AnaCarmen Rivaben Longobardi

AnaClara Rena de Souza

AndréD’Elia

AndréFelippe Zanonato

AntonioAugusto Orcesi da Costa Filho

AntônioMoreira Salles

BenjaminSicsú

BetizaSoares dos Santos

BobbyBettenson

BrunoWendling

CaetanoScannavino

CandidoBracher

CarlosAlberto Gnatta Neto

CarlosAugusto Gugelmin

CarlosWerneck

CarmelCroukamp

CarolinaCandida de Lima Barros

CássioCasseb Lima

CeliaPompeia

CelsoLafer

ChristianeTorloni

ChristiannaTeixeira

ChristopheAllain

ClaraLuz Braga Sant'Anna

CláudiaCampos Baumgratz

ClaudioCampello Falcão

CláudioCarvalho

DanielaMontingelli Villela

DanielleCunha Fortes

DanielleRibeiro Giannini

EdgarGleich

EdgarSafdie

EdreiAugusto Ascencio

EduardoMarson Ferreira

EduardoPiva

ElenaLandau

ElenicePereira

ElisabeteArbaitman

EmilianeGerbasi Ricci

EvelynGavioli

EzraNegrin

FábiaRaquel Ferreira

FabianaCaricati Boaretto

FabioAlperowitch

FelipeAnselmo Olinto

FelipeSantos Pereira

FernandoMeirelles

FernandoPerrone

FernandoPires Martins Cardoso

FernandoReinach

FirminAntónio

FláviaVelloso

FrancieleGomes de Souza

FranciscaNacht

FranciscoCarlos Mazon

FranciscoLafer Patti

GiemGuimarães

GiulianoGiusti

GuilhermeAlvarez de Toledo Padilha

GuilhermeLeal

GuiomarMilan Sartori Oricchio

HeloisaDésirée Samaia

HeloísaGarrett

HeloisaPedra Aparecida do Prado

HenriqueNadolny Hertel

HorácioPiva

IedaGodoy

IlonaSzabó

IrlauMachado Filho

IsaccoDouek

IsraelVainboim

JaimeAntônio de Oliveira Prado

JairRibeiro da Silva Neto

JamesMarins

JaneMaria Fatima de Assis

JarbasMarques

JoãoCésar Martins

JoãoPaulo Capobianco

JorgeFrederico Magnus Landmann

JoséOlympio da Veiga Pereira

JulianeDias de Rosa

JuneLocke Arruda

KathelynNunes da Silva Santos

LatifAbrão Junior

LisaMaria Alvim Pena Canavarros

LucasGuimarães

LuisStuhlberger

LuizAlberto Del Vigna Ferreira

LuizAntunes Maciel Mussnich

LuizFernando Furlan

MarcelloBrito

MarceloKayath

MarceloMachado

MárcioFortes

MarcosChaves Ladeira

MarcosPeretti Maranhão

MarcusPaiva

MariaCamila Giannella

MariaGabriela Peretti Gurtensten

MariaTeresa Etrusco Vieira

MarianaMoraes de Barros

MariliaRazuk

MarinaMarchezini Lopes

MarioAnseloni

MárioHaberfeld

MarisaMoreira Salles

MarluceSilva

MartinFrankenberg

MateusCouto Passos

MaurícioRamos

MaurícioRands

MaxLean

MelissaFernandes Oliveira

MiguelSerediuk Milano

Mikaelde Andarahy Faria Castro

MônicaGuimarães

MônicaLima da Rocha

MorrisSafdie

NancyAshimine

NeideHelena de Moraes

NelsonSirotsky

NiloBiazzetto Neto

NiltonSaraiva

OswaldoPereira de Barros

PatriciaKisner Leone

PatriciaVerderesi Schindler

PauloDalla Nora Macedo

PauloProushan

PauloS. C. Galvão Filho

PedroCamargo

PedroTreacher

PollyanaPugas Dias

PriscilaNagem Cardoso Marques

RafaelLima

RaquelMachado

RicardoAssumpção

RobertoGiannetti

RobertoHaberfeld

RobertoKlabin

RobertoPedote

RobertoTeixeira da Costa

RodolfoViana

RodrigoLeonardo Pereira de Almeida

RodrigoMeister de Almeida

Rogerde Barbosa Ingold

SergioAugusto Romeiro

SérgioHaberfeld

SilviaCosta da Costa

SimoneScorsato

SôniaGrosso

SumeetSingh Dhillon

TatianaCosta

TeresaCristina Ralston Bracher

TerianaGandelim Selbach

ThaisMota Rodrigues

ThaynaraSiqueira Baumgartner

TomasAlvim

TulioViaro

Viniciusde Souza Viegas

ViníciusMartins

VirgíniaKlenner Peluffo

VitorDomingos Robbi

WalterSchalka

WaniaGaspar Martins do Prado

WellingtonFonseca de Melo

WolneyBetiol

YacoffSarkovas

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