Empresa é condenada a pagar R$ 2 mil a funcionário que sofreu homofobia

Homem passou a ser chamado de
Homem passou a ser chamado de "veado", "bicha" e a ouvir pedidos para que dançasse música "Na Boquinha da Garrafa"

(Getty Images)

  • Justiça condena empresa a pagar R$ 2 mil a funcionário que sofreu homofobia;

  • Trabalhador passou a ouvir insultos depois que os colegas compartilharam um vídeo dele dançando;

  • Um funcionário testemunhou a favor da vítima.

A Justiça do Trabalho condenou uma indústria de cal a pagar R$ 2 mil em indenização por danos morais a um funcionário que sofreu homofobia. Segundo ele, os colegas de trabalho passaram a chamá-lo de “bicha”, “veado” e “que morde a fronha”.

Os insultos começaram depois que um vídeo particular do trabalhador, em que aparece dançando em um momento de lazer, foi compartilhado no grupo de mensagens do setor em que ele atuava. A publicação foi feita em 6 de fevereiro de 2020 e, ao retornar à empresa no dia seguinte, os colegas começaram a zombar, repetindo apelidos desrespeitosos e pedindo, de forma debochada, que ele dançasse ‘Na Boquinha da Garrafa’ enquanto cantavam a música.

Um empacotador da empresa testemunhou a favor da vítima e disse que os funcionários “passaram a chamar o profissional, no ambiente virtual e de trabalho, com insultos, sem que a empresa tomasse providência, apesar de cientificada formalmente, para cessar as ofensas”.

A empresa negou as acusações, mas não convenceu Juliana Campos Ferro Lage, juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG). Segundo a magistrada, “a prova oral conferiu lastro às alegações do empregado”.

“É certo que a dignidade humana não é passível de mensuração em dinheiro, mas, se configurado o dano, na pior das hipóteses, pode o ofendido sentir-se parcialmente aliviado com o abrandamento na forma de compensação material. Além disso, a medida tem uma faceta pedagógica, no sentido de alertar o ofensor para que não persista em atitude dessa natureza”, concluiu.

Após uma das partes entrar com recurso, os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG mantiveram a sentença. A decisão não cabe mais recurso.