Empresa que administra o aeroporto de Natal entra com pedido para devolver a concessão

Geralda Doca

BRASÍLIA - A Agência Nacional Aviação Civil (Anac) confirmou que o grupo argentino Inframérica entrou, nesta quinta-feira, com pedido para devolver à União a concessão do aeroporto de Natal, que fica em São Gonçalo do Amarante (RN). Esse foi o primeiro terminal a ser concedido ao setor privado, em 2011, pela ex-presidente Dilma Rousseff.A empresa alega dificuldades financeiras decorrentes do modelo de privatização, cita como exemplo que o movimento de passageiros projetado para o aeroporto nos estudos do leilão não se concretizou e pede indenização de R$ 700 milhões pelos investimentos realizados. A decisão foi revelada pelo jornal 'Valor Econômico'.

Estratégia do governo: Concessões devem ganhar impulso enquanto as reformas não saemO grupo também administra o aeroporto de Brasilia, que fez parte da segunda rodada de concessões do setor. Em nota, a concessionaria informou que o pedido de devolução está "circunscrito exclusivamente" à concessão do aeroporto de Natal.

Segundo a concessionária, os estudos de viabilidade econômica projetaram um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto. Além disso, as tarifas de embarque e de navegação aérea no aeroporto de Natal estão defasadas em relação aos demais terminais privatizados do país.

"Apesar do déficit recorrente da operação aeroportuária, que tem requerido que os acionistas realizem aportes anuais para a manutenção do empreendimento, a administradora está adimplente com todas as suas obrigações estabelecidas no contrato de concessão", diz a nota da Inframérica.

Relicitação amigável

O pedido de relicitação amigável está previsto na legislação brasileira. Foi elaborado justamente para tentar corrigir problemas na modelagem dos aeroportos.

Durante o processo, a concessionária precisa assegurar a continuidade da prestação dos serviços aos usuários, com segurança. O valor da indenização é arcado pelo novo operador:

"A Inframerica reforça que o Aeroporto de Natal seguirá operando com as mesmas condições de segurança e excelência na prestação do serviço, e honrará com todos os seus compromissos. Nenhum passageiro, funcionário, fornecedor e companhia área será prejudicado no transcurso do pedido de devolução.

Toda operação acontecerá normalmente e em observância às normas de segurança da aviação civil".

Tarcísio Freitas:Empresa interessada em concessões de infraestrutura poderá usar 'títulos verdes'Em nota, a Anac informou que o pedido da concessionária será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura. O processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, terão que passar pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Só depois disso é que começam os preparativos para a nova concessão, que deve ser realizada num prazo de dois anos.Além do aeroporto de Natal, o terminal de Viracopos, em Campinas, em recuperação judicial, também deve entrar com pedido de devolução da concessão.